6/12/2012 12:00 am

Movimentos pedem fim de repasse de verba para Usina de Belo Monte

Movimentos pedem fim de repasse de verba para Usina de Belo Monte

 

Uma carta aberta apontando uma série de irregularidades e problemas econômicos, jurídicos e socioambientais na construção Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi protocolada na quarta-feira (5) na sede Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, solicitando ao presidente da instituição, Luciano Coutinho, que não libere o financiamento de R$ 22,5 bilhões anunciado pelo banco na semana passada.

 

 

No documento, assinado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e mais por 38 organizações da sociedade civil do Brasil e 31 internacionais, são apresentados pontos que inviabilizam o projeto, entre eles, o descumprimento de condicionantes das licenças ambientais pelo Consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto, e no ajuizamento, até agora, de 15 ações do Ministério Público Federal no Pará, além de 21 da Defensoria Pública e 18 ações de organizações da sociedade civil.

 

Na carta, as organizações pedem a Coutinho que nenhum desembolso do empréstimo de R$ 22,5 bilhões do BNDES para a Norte Energia seja feito antes do cumprimento de medidas urgentes que constituem, na sua grande maioria, obrigações formais pré-existentes do banco, tais como a demonstração do cumprimento da leis nacionais e internacionais aplicáveis para hidrelétricas e as diretrizes, critérios e demais compromissos enumerados em nove itens pelos signatários.

 

Elas também solicitam uma audiência urgente com o presidente do banco para discutir as questões enumeradas, considerando a urgência e relevância do assunto, inclusive para assegurar a coerência entre os objetivos de responsabilidade social e ambiental do BNDES e suas operações.

 

O BNDES informou que Luciano Coutinho está em compromissos fora do Rio de Janeiro durante toda a semana e que ainda não recebeu oficialmente o documento.

 

Fonte: Agência Brasil

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=200613&id_secao=8

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