8/10/2010 12:00 am

MORALES DEVE SANCIONAR PROJETO QUE IMPRENSA DA BOLÍVIA ACUSA DE LIMITAR LIBERDADE DE EXPRESSÃO

MORALES DEVE SANCIONAR PROJETO QUE IMPRENSA DA BOLÍVIA ACUSA DE LIMITAR LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Da Agência Brasil

Brasília – Em meio a críticas e polêmicas, o Senado da Bolívia aprovou na madrugada de hoje (8) o projeto de lei que define sanções à imprensa acusada de publicar notícias interpretadas como atos de racismo e discriminação. A medida inclui penas de prisão. O projeto segue agora para a sanção do presidente boliviano, Evo Morales. Ao longo desta semana a medida gerou reações e protestos dos principais jornais bolivianos e de jornalistas em diferentes pontos do país.

As informações são da BBC Brasil. A maioria da população na Bolívia se declara indígena e, com o projeto, o presidente quer evitar que essas pessoas sejam alvo de discriminação na imprensa. Morales disse que é responsabilidade do Executivo e do povo boliviano extirpar o racismo e a discriminação no país.

A Associação Nacional de Prensa (ANP) da Bolívia informou que 20 dos 23 jornais em circulação no país publicaram ontem (7) páginas em branco – indicando o protesto – com uma única frase: “Sem liberdade de expressão, não existe democracia”. A entidade prepara recurso contra a medida em organismos internacionais, como a Organização de Estados Americanos (OEA).

Pouco antes da votação ontem, Morales confirmou que seriam mantidos os dois artigos que geraram a polêmica – um prevendo as sanções para jornais e jornalistas, e o outro estabelecendo penas de prisão de três a sete anos para pessoas condenadas por atos de racismo e discriminação.

O senador Eugenio Rojas, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo), o senador da opositora Convergência Nacional Bernard Gutiérrez, e o diretor da ANP, Juan Javier Zeballos, confirmaram a polêmica.

“Nos meios de comunicação costumam dizer que nós, os indígenas, não somos capazes de governar e de liderar. Essa atitude vem sendo passada de pai pra filho há muitas gerações e temos que mudar essa atitude”, disse Rojas, que é indígena aimara.

“A lei não é mordaça, como dizem os donos dos jornais. A lei é preventiva e educativa e prevê mudanças na educação, na capacitação dos professores e na seleção de trabalhadores. Os meios de comunicação devem nos ajudar nesta luta”, disse.

Na visão do senador Gutiérrez, a lei é uma “guilhotina” contra os meios de comunicação e os trabalhadores de imprensa.

“A definição sobre o que é racismo é subjetiva. Todos somos contra o racismo e a discriminação. Mas a justiça está dominada por juízes indicados pelo governo. Na pratica, a lei será um golpe à liberdade de expressão”, afirmou.

Para Zeballos, o projeto “é um pretexto para atacar e calar os meios de comunicação”. “Todos os jornalistas, diretores, proprietários de jornais achamos que é necessária uma lei contra o racismo. Mas que esta lei não sirva para violar a liberdade de expressão.”

Edição: Lílian Beraldo

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/web/ebc-agencia-brasil/enviorss/-/journal_content/56/19523/1077001

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