11/11/2010 12:00 am

MINISTROS DO STF ADMITEM AMEAÇA AO PCS E PROMETEM DEFENDER PROJETO

MINISTROS DO STF ADMITEM AMEAÇA AO PCS E PROMETEM DEFENDER PROJETO

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, presidente em exercício, e Ricardo Lewandowski, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, admitiram em conversa com representantes da categoria que o Poder Judiciário precisa se empenhar mais na defesa do PCS-4. Os dois reconheceram que a situação atual do projeto que revisa o plano de cargos dos servidores é preocupante e que o presidente do STF, Cezar Peluso, precisa procurar o presidente Lula. Ambos também se comprometeram em falar nos próximos dias com o presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a tramitação do projeto no Congresso Nacional. A conversa com os servidores ocorreu no Salão Branco do Supremo, durante o intervalo para lanche da sessão do órgão, por volta das 16 horas desta quarta-feira (10). A audiência estava previamente marcada apenas com Lewandowski, mas Britto acabou participando da conversa.

A negociação ocorreu na véspera do dia nacional de protestos e paralisações pela garantia de recursos para o PCS, previsto para acontecer nos estados nesta quinta-feira (11). Participaram quatro dirigentes da federação nacional (Fenajufe): Antonio Melquíades (Melqui), Jean Loiola, Evilásio Dantas e Roberto Policarpo. Ao chegarem para a reunião, os servidores ficaram aguardando Lewandowski concluir outras audiências. Nesse meio tempo, porém, conseguiram falar rapidamente com Ayres Britto. Quando este já se retirava do local, o presidente do TSE perguntou a ele se ‘já havia resolvido tudo’, enquanto se dirigia ao encontro dos servidores. Por fim, os dois acabaram participando em conjunto da conversa. Ao ouvir os relatos do impasse com relação ao orçamento para 2011, tanto Britto quanto Lewandowski disseram estar a par do que está acontecendo e da necessidade de o Judiciário interferir nesse processo. Mas ressaltaram que quem deve procurar o presidente da República é o ministro Cezar Peluso, que está no exterior e retorna ao Brasil no dia 16. Os dois elogiaram as declarações em defesa do PCS dadas por Peluso de Washington, nos Estados Unidos. Sustentaram que o STF ‘não abre mão’ da aprovação do projeto e que, no máximo, pode-se aceitar negociar um parcelamento, desde que não seja ‘a perder de vista’. Os trabalhadores também conseguiram falar rapidamente com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Disse a ele que o relator do orçamento nos disse que não há um centavo para os projetos do Judiciário e do MPU. Conseguimos marcar uma audiência para amanhã [quinta, 11]”, relata Melqui. A reunião na Procuradoria será às 10h30. Os servidores também pediram aos ministros do STF para que ajudem na intermediação com Peluso para que ele receba os representantes sindicais da categoria. Há uma audiência prevista para o dia 17 próximo, coincidentemente data indicativa para início de uma nova greve nacional no Judiciário Federal e Ministério Público da União.

Servidor da Justiça Federal em São Paulo, Melqui avalia que o resultado da reunião foi bom porque os ministros firmaram compromisso com a defesa do projeto em meio a um verdadeiro bombardeio do governo federal contra os servidores. Mas diz ter saído do STF ainda mais convencido de que o momento é delicado e que está em questão conquistar a revisão já ou correr o risco de amargar um congelamento salarial que pode durar mais de uma década. “A categoria tem que entrar numa greve poderosa, para mexer com o Judiciário e o Ministério Público. No que pesem algumas retaliações, temos que enfrentar, é melhor isso do que ficar dez, 15 anos com salários congelados”, afirmou

 

FONTE: http://www.sintrajufema.org.br/site/noticias.php?id=811

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