19/04/2010 12:00 am

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA COBRAM DA VALE NO MARANHÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA COBRAM DA VALE NO MARANHÃO
Uma ação civil pública conjunta do promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto com o defensor público Alberto Tavares, este último representando o núcleo de Moradia de Defesa Fundiária, tenta obrigar a Vale S/A e a Prefeitura de São Luís a indenizar e garantir a segurança e bem-estar de uma comunidade de mais de 100 famílias, afetada por obras da ex-estatal. O processo foi distribuído para a 5a vara da Fazenda Pública.

Barreto e Tavares estiveram nesta sexta (16) explicando a situação e colhendo mais informações dos moradores do Alto da Esperança, bairro do Anjo da Guarda. Parte deles perdeu a casa ou teve que abandoná-la às pressas com receio de desabamentos.

Basicamente, a ação pretende que os demandados cadastrem os moradores, indenizem as famílias, terraplanem e reforcem a estabilidade da área e assegurem a todos o direito à moradia.

O Alto da Esperança foi criado pela própria Vale em 1983, quando da construção do Terminal Portuário da Ponta da Madeira e da própria sede da empresa em São Luís. Para realizar as obras, a empresa desalojou comunidades de lavradores e hortifrutigranjeiros das imediações da praia do Boqueirão, relocando-as numa área parcialmente subtraída aos mangues e fontes de água doce.

Segundo o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), que analisou as condições do terreno após os primeiros desabamentos, ocorridos em 2008, a terraplanagem dos anos 70 foi mal feita.

União no trabalho

Enquanto uma parte do Ministério Público tenta limitar as iniciativas da Defensoria Pública, pretendo uma espécie de reserva de mercado nas ações civis públicas, o promotor Fernando Barreto marcha na direção oposta — a do interesse público.

Há tanto serviço a fazer que realmente chega a ser espantoso que alguém se sinta molestado, aí, com quem vem para ajudar.

Arrogância e omissão

A deputada Helena Heluy (PT) leu na Assembléia um documento de ambientalistas criticando o EIA-Rima da refinaria Premium, da Petrobras. Segundo o documento, coordenado pelo advogado Guilherme Zagallo, vice-presidente da OAB-MA, a estatal omite a verdadeira dimensão do impacto ecológico da refinaria.

Helena detectou “uma certa arrogância” na atitude da empresa.

Por: Walter Rodrigues

www.walter-rodrigues.jor.br

FONTE: http://www.justicanostrilhos.org/nota/376

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