14/12/2010 12:00 am

MERCOSUL REÚNE PARLAMENTO, MOVIMENTOS SOCIAIS E CHEFES DE ESTADO

MERCOSUL REÚNE PARLAMENTO, MOVIMENTOS SOCIAIS E CHEFES DE ESTADO

O cronograma de implementação da proporcionalidade e o calendário para eleições diretas são os dois assuntos em pauta na reunião do Parlasul (Parlamento do Mercosul), nesta segunda-feira (13), em Montevidéu, Uruguai. Na terça-feira (14) começa a 10a Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), quevai até quinta-feira (16). No mesmo período também ocorrerá a última Cúpula do Mercosul, quando o Brasil encerrará a presidência temporária do bloco.

Após a reunião, os parlamentares do Parlasul participam da 10a Cúpula Social do Mercosul, que será aberta às 17h30m no Cineteatro Barrageiro, antigo cinema dos operários que construíram a usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). O espaço foi especialmente reformado para receber cerca de 700 lideranças da sociedade civil dos países da América do Sul. 

O presidente Lula e outros chefes de Estado participam do encerramento da Cúpula, no dia 16. No mesmo dia, eles estarão na reunião do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório do Mercosul. A Cúpula dos Presidentes deve discutir a adoção do Estatuto da Cidadania do Mercosul, que contará com medidas como a unificação dos registros de carteiras de identidade e de matrículas veiculares dos quatro países envolvidos – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A última Cúpula do Mercosul, quando o Brasil encerrará a presidência temporária do bloco, marca também a despedida de Lula no cargo de Presidente do Brasil, e contará com a presença dos parlamentares do Parlasul. No primeiro semestre de 2011, o Paraguai assume o cargo por seis meses.

Integração, Democracia e Desenvolvimento

Após a abertura oficial 10a Cúpula Social do Mercosul, ainda no dia 14, das 18h30 às 20h30, acontece a mesa “Integração, Democracia e Desenvolvimento”, com a participação de Marilena Chauí (Universidade de São Paulo); Aldo Ferrer (Universidade de Buenos Aires); Gerardo Caetano (Universidade da República/Uruguai); Emir Sader (Universidade Federal Fluminense); Maria Magdalena Rivarola (Instituto Social do Mercosul/Paraguai); e a coordenação de Hélgio Trindade (Universidade Federal de Integração Latino-America).

Além das plenárias dos movimentos sociais, estão previstas outras atividades como o Seminário “20 Anos do Mercosul”; a Mesa Redonda “Universidade e Integração”; o lançamento do programa “Amizade Sem Fronteiras: a Turma da Mônica no Mercosul”; e o lançamento de uma edição especial, em espanhol, do livro “Formação Econômica do Brasil”, do economista Celso Furtado.

A programação prevê o debate de temas como perspectivas para a integração sul-americana, ações coordenadas na fronteira, sustentabilidade na Bacia do Prata, parlamento e integração, e segurança alimentar e nutricional no Mercosul, entre outros. 

As Cúpulas Sociais tiveram início na presidência pro tempore brasileira do Mercosul, em 2006. Desde então, nove edições foram realizadas nos Estados-Partes e, em virtude de sua crescente representatividade, as Cúpulas Sociais foram reconhecidas como evento oficial do Mercosul. Elas constituem um espaço institucional de participação da sociedade civil – movimento sindical, trabalhadores rurais, juventude, mulheres, imigrantes, educação e academia, entre outros – e ocorrem duas vezes ao ano, sempre durante as reuniões presidenciais do Bloco.

Para o atual presidente do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é vital para aproximar o parlamento dos movimentos sociais da região e para garantir a participação deles no processo de integração regional dos povos do Mercosul.

Segunda fase

Os temas discutidos na reunião desta segunda-feira pelas representações do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai fazem parte das estratégias da segunda fase de implementação do Parlasul. No Brasil, as eleições diretas para escolha dos deputados nacionais, como são chamados os deputados do Parlasul, estão previstas para 2012 – dependendo de aprovação da Legislação Eleitoral pelo Congresso Nacional. 

O Paraguai é o único membro que elegeu seus representantes através de eleição direta, sendo 18 parlamentares. Argentina e Uruguai ainda discutem o calendário eleitoral, a exemplo do Brasil.

Em novembro último, os quatro países do bloco decidiram modificar a futura composição das bancadas desses países, garantindo maior número de vagas aos países com maiores populações. O Brasil passará a contar, nessa primeira etapa de transição, com 37 representantes no Parlasul – número que aumentará gradualmente até atingir 75 parlamentares em 2014. 

O Congresso Nacional precisa decidir ainda neste ano como será composta a Representação Brasileira no Parlasul até 2012, quando os parlamentares serão escolhidos por eleições diretas. Em dezembro, termina a vigência da Resolução que disciplina a composição atual de 18 parlamentares.

Por meio de uma nova resolução, que precisa ser aprovada até 31 de dezembro, será estabelecido o número de representantes brasileiros no Parlasul em 2011, assim como a distribuição dessas vagas entre deputados e senadores. Atualmente, a distribuição é igualitária: são nove deputados e nove senadores. 

De Brasília
Com agências

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=143635&id_secao=7

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