4/11/2010 12:00 am

LULA RECEBERÁ PARECER LEGAL CONTRA EXTRADIÇÃO DE BATTISTI

LULA RECEBERÁ PARECER LEGAL CONTRA EXTRADIÇÃO DE BATTISTI

O presidente Lula deverá manter no país o ex-ativista italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil e é condenado pelo governo da Itáliasob a acusação de terrorismo. Nesta quarta-feira (3) Lula afirmou que vai seguir a recomendação do parecer da Advocacia Geral da União (AGU). O texto que está em fase final de redação na AGU dá ao presidente os argumentos legais para não extraditar Battisti e mantê-lo no Brasil.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a extradição do italiano, mas reconheceu que a palavra final sobre o caso caberia ao presidente da República. A pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um técnico da Consultoria Geral da União, órgão ligado à AGU, preparou um parecer que embasaria juridicamente a opção do governo brasileiro de negar o pedido da Itália. O parecer ainda não foi aprovado por Adams, mas demonstra que a AGU já está pronta para auxiliar Lula nesse sentido. 

“Eu estou dependendo do advogado-geral da República. Se ele me der um parecer, qualquer que seja o parecer, eu vou acatar, porque ele é o advogado, ele é o orientador do presidente da República. Eu tomarei a decisão”, afirmou Lula. 

Se Battisti fosse levado para a Itália, teria que cumprir pena de 30 anos. Lá, ele foi condenado sob a acusação de ter participação no assassinato de quatro pessoas nos anos 70. Se o réu não for extraditado, poderá viver no Brasil como refugiado político, condição conferida a ele por Tarso Genro quando era ministro da Justiça. 

Com informações das agências

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=140776&id_secao=1

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