22/12/2010 12:00 am

LULA DIZ QUE VETARÁ PARTILHA DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL

LULA DIZ QUE VETARÁ PARTILHA DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL

Depois de uma viagem-teste no teleférico que integra as comunidades do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (21) que vetará a partilha de royalties entre todos os Estados e municípios no projeto do pré-sal e não apenas entre os produtores..

Lula argumentou que os produtores –sendo Rio de Janeiro e Espírito Santo os principais– merecem maior valorização e revelou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de alteração da divisão.

“Todo mundo sabe que eu tenho um compromisso porque tenho um acordo, firmado com a presença da presidenta Dilma [Rousseff], quando ela era ministra, do governador Sérgio Cabral [do Rio de Janeiro], do Paulo Hartung [governador do Espírito Santo], do governador de São Paulo [José Serra], com o líder do PMDB que foi o relator da matéria. Portanto, vou vetar e mandar ao Congresso o projeto de lei restituindo o acordo que firmamos naquele período”, disse Lula.

“Eu quero que todos os Estados ganhem com o pré-sal, mas os Estados produtores merecem maior valorização”, afirmou.

A ideia do governo federal é manter as regras atuais de distribuição para os campos de petróleo já licitados, que beneficia apenas estados e municípios produtores, e mudar as regras de distribuição apenas para os campos ainda não licitados no país. Para os campos não licitados, a proposta do governo é que parte dos royalties se destine também a municípios e estados não produtores.

O presidente explicou ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que propiciou a construção do teleférico do Alemão, não sofrerá cortes.

“Fizeram matérias precipitadas, eu ainda tenho poder de veto e isso está sendo negociado. Não torçam para dar errado. Não vão cortar nada do PAC, temos que esperar o orçamento para dizer o que acontecerá”, disse.

Lula fez o trajeto entre a base instalada Bonsucesso e a estação do morro da Baiana em quase 16 minutos. No total, são seis unidades operacionais do teleférico, que interligam todas as comunidades. Cada gôndola tem capacidade de transportar dez passageiros (oito sentados e dois em pé).

Na chegada ao morro da Baiana, Lula discursou para autoridades e jornalistas. Carismático, o presidente fez diversas brincadeiras com o governador Sérgio Cabral e recebeu uma espécie de “nota fiscal” do prefeito Eduardo Paes, em agradecimento ao investimento federal na cidade do Rio de Janeiro. O valor que consta no recibo simbólico é de pouco mais de R$ 2 bilhões.

“O Rio de Janeiro recebia até 2008 cerca de R$ 700 milhões. Com o Lula, foram mais de R$ 2 bilhões em oito anos. Essa verba permitiu um conjunto de ações e obras que melhoraram a cidade. Só na área de moradia, R$ 1 bilhão. Na época das chuvas, foram R$ 100 milhões para obras de reparo”, disse Paes.

Com agência

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=144180&id_secao=2

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