16/07/2010 12:00 am

LULA DISCUTE COM REITORES CRISE DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS DE ENSINO

LULA DISCUTE COM REITORES CRISE DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS DE ENSINO

A pauta da reunião da próxima segunda-feira, em Brasília, é a portaria que garante medidas de finaciamento para os HUs

Na próxima segunda-feira, dia 19 de julho, a reunião anual entre os reitores filiados à Associação Nacional dos Reitores das Universidades Federais e Presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma pauta especial. Na ocasião será discutido o financiamento dos Hospitais Universitários de Ensino. A proposta da pauta foi motivada pela publicação, no último dia 6 de julho, da Portaria nº 883, dos Ministérios da Saúde, Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento regulamenta o Decreto Presidencial nº 7082, de 27 de janeiro de 2010, que prevê uma série de medidas para garantir o financiamento Hospitais Universitários (HUs).

Instituído por Decreto Presidencial em 27 de Janeiro de 2010, o REHUF parecia ser a solução definitiva para os problemas crônicos dos HUs federais, que sofrem há quase duas décadas com problemas de financiamento de investimentos e de custeio, além de ausência de uma política adequada para os recursos humanos. O decreto do REHUF previa a instituição de mecanismos adequados de financiamento, compartilhados entre as áreas da saúde e educação, melhoria dos processos de gestão, revitalização da estrutura física e do parque tecnológico, além da reestruturação do quadro de recursos humanos dos hospitais universitários federais. O documento seria, a partir da data de publicação, regulamentado em um prazo de 120 dias.

As áreas técnicas do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, juntamente com os hospitais, trabalharam intensivamente para a efetivação das medidas. Foi criado um Banco de Dados com informações sobre os hospitais que permitisse o planejamento das ações. O processo de informatização também mereceu atenção, planejando-se implantar um sistema unificado nacional. A partir dos dados coletados, comissões e grupos de trabalho definiram quantitativos de funcionários necessários para cada hospital, construíram indicadores de qualidade e pactuaram planilhas de distribuição dos recursos, baseadas no porte e na necessidade de cada hospital. O trabalho técnico foi realizado a tempo, com grande expectativa de que as portarias complementares dessem o encaminhamento necessário à resolução dos problemas que afligem os HUs e seus usuários.

A regulamentação do decreto, entretanto, frustrou completamente tais expectativas ao se esquivar de definir a forma de repasse dos recursos de custeio e ignorar o problema central dos recursos humanos. Novas comissões foram criadas, agora com prazos de meses para conclusão de seus trabalhos. Os recursos financeiros prometidos, a serem aportados pelo Ministério da Saúde, seriam essenciais para que os hospitais saldassem suas dívidas e se mantivessem funcionando no segundo semestre de 2010. As contratações emergenciais também eram imprescindíveis, já que os HUs vêm perdendo continuamente servidores, por exoneração, morte ou demissão, sem direito a reposição. O último concurso realizado para reposição de mão de obra ocorreu em 2004 e não foi suficiente nem para substituir os terceirizados existentes na época, contratados por fundações de apoio ou similares. O número de terceirizados nos HUs só aumentou desde então, já que as demandas de assistência, ensino e pesquisa continuaram a aumentar nos últimos anos, especialmente depois da integração da rede de hospitais ao Sistema Único de Saúde, a partir de 2004. Nos HUs, os funcionários terceirizados são pagos com os recursos próprios do hospital, comprometendo hoje cerca de 50% do seu faturamento. Tais gastos, acima das possibilidades dos hospitais, têm levado ao seu endividamento e impedido o investimento em gestão, estrutura predial e parque tecnológico. Adicionalmente, as contratações por fundações de apoio já foram condenadas pelo TCU, que determinou que a situação fosse resolvida até o final do ano de 2010.

A ABRAHUE, associação que representa os HUs federais e da qual o HC/UFMG faz parte, se reuniu nesta terça, 13 de julho de 2010, para avaliar os efeitos da não concretização das medidas previstas no Decreto Presidencial, constatando que a rede enfrentará grave crise com a ausência das medidas prometidas. Os HUs federais não teriam condição de funcionar normalmente no segundo semestre sem a liberação dos recursos e contratações emergenciais previstas, o que ocasionaria fechamento de leitos e demissões de terceirizados, com sério prejuízo para a assistência, o ensino e a pesquisa. Os associados redigiram uma Carta Manifesto, descrevendo a gravidade da situação e pedindo providências imediatas.

 

FONTE: http://www.isaude.net/pt-BR/noticia/9202/profissao-saude/lula-discute-com-reitores-crise-dos-hospitais-universitarios-federais-de-ensino

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br