4/03/2011 12:00 am

LIMINAR QUE SUSPENDIA INÍCIO DE BELO MONTE É CASSADA

LIMINAR QUE SUSPENDIA INÍCIO DE BELO MONTE É CASSADA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou nesta quinta-feira (3) a liminar concedida pela Justiça do Pará que suspendia a licença do Ibama autorizando a instalação dos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se do chamado licenciamento por etapas.

Com isso, as obras que já haviam sido interrompidas pelo consórcio Norte Energia S.A (Nesa) podem ser retomadas normalmente. A liminar concedida na semana passada também impedia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Nesa.

O procurador da República e autor da ação, Felício Pontes Junior, diz que o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão. “Permitir que a instalação dos canteiros de obras siga adiante é uma temeridade pois vai criar o caos na região. Não há possibilidade de, sequer em seis meses, essas condicionantes serem cumpridas. A decisão da Justiça é lógica. Não dá para começar a obra assim”, defendeu Pontes Jr.

A licença por etapas foi concedida em 26 de janeiro, ainda durante a gestão de Américo Tunes, que assumiu a presidência do Ibama pouco depois que o ex-presidente Abelardo Bayma pediu para sair do cargo. Em entrevista ao jornal O Globo na segunda-feira, o novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl — que acompanha o processo de Belo Monte desde o início — disse que a licença por etapas é técnica e juridicamente perfeita. Trennepohl é ex-subprocurador do Ibama.

Da Redação, com informações do O Globo

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=148906&id_secao=1

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br