24/07/2012 12:00 am

Lei sobre pessoas sem pátria é desafio no Brasil

Lei sobre pessoas sem pátria é desafio no Brasil

 

Paulo Abrão, que tomou posse recentemente no Comitê Nacional de Refugiados, também tem como meta acelerar os pedidos de refúgio no país; apatridia é a situação de pessoas sem nacionalidade ou cidadania.

 

O novo presidente do Comitê Nacional de Refugiados do Brasil, Conare, quer acelerar os pedidos de refúgio para pessoas que buscam abrigo no país.

 

Em entrevista à Rádio ONU, de Frankfurt, Paulo Abrão afirmou que este é um dos desafios do seu mandato. Outro, é criar uma lei sobre os apátridas, como são chamados os cidadãos sem nacionalidade.

 

Plano

 

“Nós temos alguns projetos visando aperfeiçoamentos normativos e legislativos. O Brasil não tem uma legislação de apatridia. Vamos trabalhar nesse projeto de lei para que não haja mais uma lacuna nessa seara. Queremos também trabalhar mais fortemente com a criação de medidas de integração, mecanismos que possam trabalhar em torno da permanência do refugiado e do reassentado no território brasileiro.”

 

O presidente do Conare participou, em Genebra, de uma reunião do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur. Representantes de vários países discutiram um plano global de reassentamentos para 2013.

 

Angola

 

Paulo Abrão explica que o reassentamento ocorre quando há a necessidade de um novo destino e proteção para cidadãos que já estão refugiados. O programa de reassentamentos brasileiro existe há 10 anos, voltado para pessoas que saem da situação de conflito na América Latina.

 

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil tem mais de 4,5 mil refugiados de 77 países, sendo a maioria de Angola, Colômbia e República Democrática do Congo.

 

Fonte: Rádio ONU

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=189205&id_secao=1

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