22/11/2010 12:00 am

LANÇADA PEDRA FUNDAMENTAL DA CASA UNIVERSITÁRIA DA JUSTIÇA

LANÇADA PEDRA FUNDAMENTAL DA CASA UNIVERSITÁRIA DA JUSTIÇA

O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, presidiu na manhã da última sexta-feira, 19, no Campus do Bacanga, em São Luís, a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental para implantação da Casa Universitária da Justiça da UFMA. Participaram do Evento o Senador Edison Lobão Filho; os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Lourival de Jesus Serejo Sousa (representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon); Denise Reis Batista, diretora judiciária do TJMA; Francia Célia Simões Lopes, coordenadora do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, do Tribunal. 

Estiveram também presentes na ocasião o vice-reitor da UFMA, Antônio José Oliveira, pró-reitores, assessores da reitoria, diretores de núcleos, os professores representantes do Curso de Direito: Maria Edith Ramos (chefe do Departamento) Alexandre Freire (coordenador do Curso), Humberto Oliveira (Presidente do Fórum Universitário), além de diversos docentes, servidores e estudantes da Universidade. 

Os recursos básicos para a viabilidade desse projeto, no valor de R$ 900 mil, foram aprovados por emenda parlamentar de autoria do Senador Edson Lobão Filho, que afirmou na oportunidade: ”a Casa da Justiça Universitária será um lugar também para Fóruns de Debates, um ambiente de discussão onde a próximas gerações de profissionais vão poder contribuir para um Maranhão melhor. Os estudantes concludentes poderão vivenciar a essência de suas atribuições profissionais na prática, e o desenvolvimento do nosso Estado passa pela educação de qualidade e pela ajuda desses profissionais para a justiça e a cidadania”. A Deputada Federal Nice Lobão também apresentou emenda para o projeto, no valor complementar de R$ 100 mil, totalizando R$ 1 milhão. 

O reitor Natalino Salgado declarou antes de assinar o documento de autorização para o início das obras: “Estamos fazendo esta solenidade como prestação de contas à comunidade acadêmica, à sociedade, aos nossos parceiros e àqueles que nos ajudaram a tornar este projeto uma realidade. A riqueza que temos é o conhecimento, e este se volta cada vez mais para o social. A Casa da Justiça Universitária é fruto de uma ação articulada com as demandas sociais. Meus agradecimentos a todos que têm cooperado para o fortalecimento do ensino superior na UFMA e, por conseguinte, no Maranhão”, frisou Salgado. 

A Profa. Maria Edith Ramos, Chefe do Departamento de Direito, discursou como representante do curso: “São mais de 90 anos de sonhos para que se tenha uma estrutura adequada à prática Jurídica na UFMA, e esta Casa será uma peça fundamental para a parte técnica do curso, o que possibilitará à Instituição entregar profissionais qualificados ao mercado de trabalho e possibilitar aos estudantes concludentes a oportunidade de contribuir para o exercício da cidadania dos mais pobres e, consequentemente, para o aumento do índice de desenvolvimento social dos maranhenses, que serão alcançados com esse projeto extensionista”, declarou Edith, que, em nome do Curso, agradeceu ao reitor o seu empenho e a todos os que contribuíram para que essa Casa se tornasse uma realidade. 

O Desembargador Lourival Serejo falou da sua satisfação em ver a perspectiva de melhores dias para a educação no Estado e de participar de mais uma iniciativa do reitor Natalino Salgado em favor dos direitos humanos e da promoção à cidadania. Em seguida, o desembargador Marcelo Carvalho declarou: “É uma alegria sermos parceiros da Universidade em um projeto deste porte. Fui aluno da UFMA há mais de 30 anos e em meu tempo de estudante de Direito também sonhávamos com uma estrutura que nos permitisse sair da Universidade com a doutrina e a técnica. Nessa prática, o estudante vai conhecer de perto o problema das pessoas e suas causas, contribuindo para o seu desempenho profissional”, disse Carvalho, que ressaltou ainda a sensibilidade do Senador Edison Lobão Filho em atender esse pleito do reitor, e destacou que o projeto, além de promover a inclusão social, beneficiará também os cursos de Educação, Serviço Social, Psicologia, Filosofia e outros. ”Atualmente, apenas 5% dos formados na área do Direito praticam a advocacia. A expectativa agora é a de que esse índice cresça rapidamente para o nível de 30%”, destacou o desembargador.

A Casa da Justiça será utilizada pelas comunidades, através de atividades de extensão nas quais estudantes concludentes de Direito atuarão como advogados, examinando e orientando processos que tramitam nas diversas varas da comarca de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O projeto é certificado pelo Ministério da Justiça e atenderá a pessoas físicas e jurídicas, através do instrumento de Mediação e Arbitragem (lei nº 9.307/96). 

Além de prover recursos para o Tribunal de Justiça, a Casa Universitária da Justiça da UFMA irá distribuir ações, principalmente, nas áreas de Direito Civil, Família e Assistência em juizados especiais civis e criminais, Ministério Público, Defensoria Pública. O projeto terá Salas de Reconciliação, Protocolo Descentralizado, terminais de consultas processuais on-line e contará com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil: juízes, advogados, e com a orientação de docentes especializados da área de prática jurídica. Como campo de estágio, o projeto terá grande ênfase social, integrando o atendimento às comunidades carentes. 

Representantes do Curso de Direito apresentaram, também, ao reitor Natalino Salgado a necessidade de que seja introduzido o Fórum Universitário e o Escritório-Escola no projeto da Casa de Justiça, o que para Roberto Gomes, coordenador do Curso de Direito da UFMA, possibilitará assistência jurídica integral à população dos municípios da Ilha de São Luís. “O projeto Casa Universitária da Justiça é uma expansão extraordinária do que já faz a UFMA, através do Escritório-Escola”, destaca Roberto Gomes. 

O Professor Humberto Oliveira, Presidente do Fórum Universitário, em funcionamento desde 1996, na Rua do Sol, Centro de São Luís, comentou que as atividades de extensão ainda eram tímidas na área de Direito e que a inclusão do Fórum no Projeto será mais um ganho para os estudantes e melhoria estrutural para o curso. O prédio do Fórum será, inclusive, reformado nos próximos meses. 

Apoio de reportagem: Sansão Hortegal, Jessica Barros e Rodrigo Oliveira

FONTE: http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=9648

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