26/11/2010 12:00 am

JUNTA PROMULGA NOVA CONSTITUIÇÃO

JUNTA PROMULGA NOVA CONSTITUIÇÃO 

Niamey – O chefe da Junta no Níger, o general Salou Djibo, promulgou quinta-feira a nova Constituição adoptada a 31 de Outubro através de um referendo com mais de 90%  e considerado como o início do regresso à democracia após o golpe de Estado de Fevereiro.

 

O general Djibo assinou o decreto de promulgação no decurso de uma cerimónia no palácio presidencial retransmitido em directo pela rádio e televisão públicas.

 

A Constituição, adoptada por 90,19% dos sufrágios segundo os resultados oficiais proclamados quarta-feira, entrará em vigor no início de Dezembro.

 

Em virtude dessa promulgação, o dia de hoje (sexta-feira) foi decretado feriado.

 

A junta no poder desde o golpe de 18 de Fevereiro contra o presidente Mamadou Tandja (1999 -2010) havia apelado ao voto “Sim” a esse texto aprovado por todos os partidos.

 

A adopção de uma nova Constituição, instaurando uma VII República é considerada como o início do processo de regresso a um regime civil, previsto em Abril de 2011. Uma  presidencial e legislativas estão fixadas para 31 de Janeiro de 2011.

 

O novo texto fixa a duração do mandato presidencial em “cinco anos, renovável uma única vez”. Essa disposição não poderá ser revisada.

 

Em Agosto de 2009, o presidente Tandja havia criado uma grave crise política modificando a Lei fundamental para se manter no fim do seu segundo e último mandato.

 

A nova Constituição prevê também uma “amnistia aos autores e co-autores do golpe de Estado de 18 de Fevereiro”

FONTE: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2010/10/47/Junta-promulga-nova-Constituicao,2cf67185-fd3d-498a-b647-1cc56eccf41c.html

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br