24/09/2010 12:00 am

JULGAMENTO DA FICHA LIMPA É SUSPENSO DEPOIS DE EMPATE NA VOTAÇÃO

JULGAMENTO DA FICHA LIMPA É SUSPENSO DEPOIS DE EMPATE NA VOTAÇÃO

Diante do empate na apreciação do recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento da questão, até que se chegue a um consenso sobre como superar o impasse. Não há prazo, portanto, para uma decisão definitiva do caso.

A sessão, iniciada na tarde de quinta-feira, durou quase 11 horas. Com a confirmação do empate em cinco a cinco, os ministros passaram a discutir que resultado deveria ser proclamado. Foram debatidas as possibilidades de o presidente do tribunal, Cezar Peluso, proferir um “voto de qualidade” para desempatar a questão e de se manter a decisão do TSE pelo indeferimento do registro da candidatura de Roriz.

Os ministros também avaliaram a hipótese de se aguardar a nomeação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para desempatar o julgamento. No fim, porém, o Plenário preferiu apenas suspender o julgamento, deixando a proclamação do resultado para uma sessão futura a ser definida.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

FONTE: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=104500&codAplicativo=2

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