24/02/2011 12:00 am

IPEA APRESENTA COMUNICADO SOBRE DIREITO AMBIENTAL

IPEA APRESENTA COMUNICADO SOBRE DIREITO AMBIENTAL

 

Da Agência Brasil 

São Paulo – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta hoje (24), às 10h, o Comunicado n° 81: Direito Ambiental e Lei de Crimes Ambientais, parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro. A apresentação será feita no auditório da Caixa Econômica Federal, na Praça da Sé, em São Paulo. 

O documento está divido em duas partes. A primeira trata dos princípios que regem o direito ambiental brasileiro, os limites de implantação, as perspectivas para a legislação ambiental e a efetividade e a eficácia das normas ambientais no Brasil. A segunda aborda a responsabilidade ambiental, o regime de sanções, o regime de incentivos e as diversas leis sobre o tema.

Edição: Graça Adjuto

 

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/ultimasnoticias?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3196930

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br