7/01/2011 12:00 am

HUNGRIA ADMITE ALTERAR LEI DE IMPRENSA SE COMISSÃO EUROPEIA O QUISER

HUNGRIA ADMITE ALTERAR LEI DE IMPRENSA SE COMISSÃO EUROPEIA O QUISER

O Governo húngaro admitiu hoje, pela primeira vez, fazer alterações à controversa lei de imprensa que entrou em vigor no país, no primeiro dia do ano, mas apenas se tal for exigido pela Comissão Europeia, e contra-atacou ferozmente as críticas de alguns parceiros europeus apesar dos riscos de tal vir a “envenenar” sem retorno o seu mandato de seis meses na presidência da União Europeia.

“Sim, é um mau começo. Não desejávamos começar assim”, notou o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, num encontro com os jornalistas estrangeiros em Budapeste, em plena maré de discórdia, particularmente com Paris e Berlim que deram voz às críticas mais duras à nova legislação de regulação dos media na Hungria – por muitos considerada restringente da liberdade de imprensa e de expressão.

“Obviamente, a Hungria aceitará qualquer procedimento que a União Europeia inicie. Mas, o princípio mais importante da Europa é o da não discriminação”, observou ainda, numa manifestação que expressa a sua confiança, em plena véspera de uma reunião com a Comissão Europeia, para marcar formalmente o arranque da nova presidência da UE.

E numa defesa firme do caminho escolhido, Orban sublinhou que o seu Governo “adoptou uma lei perfeitamente em ordem”. “E o mundo inteiro a critica… Mas não cabe aos franceses nem aos alemães julgar a conformidade de uma lei nacional [com as regras da UE]; essa é uma competência da Comissão Europeia”, afirmou.

Duro nas palavras, Orban qualificou as críticas da França e Alemanha “prematuras” e “inúteis”, mostrando-se especialmente azedo em relação a Paris, que, a 4 de Janeiro, denunciou uma “alteração profunda da liberdade de imprensa” na Hungria.

“Não me lembro de a Hungria ter alguma vez criticado a lei francesa sobre os media”, disse, passando a salientar que a o seu país, ao contrário da França, não tem uma lei a regular que a escolha do presidente da cadeia de televisão pública seja feita pelo Governo. “Nunca disse que isto era uma lei antidemocrática”, reiterou.

 

FONTE: http://www.publico.pt/Mundo/hungria-admite-alterar-lei-de-imprensa-se-comissao-europeia-o-quiser_1473838

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