27/05/2010 12:00 am

HÁ SETE MILHÕES DE SEM-CASAS NO BRASIL, DIZ PESQUISADOR

HÁ SETE MILHÕES DE SEM-CASAS NO BRASIL, DIZ PESQUISADOR Por Gizele Martins (NPC)

No último mês, a chuva, a ameaça de remoção e a culpa que os governantes colocaram sobre os favelados do Rio foram os assuntos em pauta, seja nos jornais tradicionais da cidade, ou nos jornais comunitários, alternativos e sindicais. Estive em vários locais atingidos pela tragédia e ouvi dos moradores a dor de ter perdido seus lares e de sentirem na pele o descaso público. Desta vez, busquei uma outra voz. Entrevistei para o BoletimNPC o doutorando Guilherme Marques Soninho, do IPPUR/UFRJ, que estuda os problemas habitacionais da cidade. Tento achar em sua falas possíveis saídas para este tão grande problema que vivem hoje estes milhares de moradores de comunidades cariocas.

BoletimNPC – Quais são os maiores problemas relacionados à moradia hoje no Rio de Janeiro?
Guilherme Marques Soninho – Não existe uma política habitacional para os mais pobres. Nunca teve. Nos lugares que os mais pobres vivem não é oferecido saneamento básico. As autoridades não oferecem política habitacional, não cuidam desses locais e ainda estragam os lugares que eles moram. Exemplo disso é o Morro do Céu, em Niterói. Ele existe há 50 anos, e passou a ter um lixão há 20 anos. Isto significa que não foram os moradores de lá que escolheram morar no lixão, e sim o lixão que chegou até eles.

BoletimNPC – E o que sai nos jornais, existe algo que comprove que estes moradores tenham que ser removidos?
Guilherme Marques – Existe um conceito de “área de risco” que as pessoas reproduzem, mas que não aprofundam. O risco que os trabalhadores correm não é o risco apenas do local onde eles moram. Os trabalhadores correm riscos todos os dias. E se há risco, é preciso diminuí-lo e não remover os trabalhadores. O Rio de Janeiro todo vive nessa situação de risco. Na estrada que leva ao Cristo Redentor teve 26 deslizamentos. Ninguém falou em remover o Cristo e as casas em volta dele. A Praça da Bandeira alaga há anos e ninguém vai remover o comércio de lá, Pelo contrário, vai ter melhorias no local.
Ou seja, quando se fala em remoção, você não está falando em riscos, e sim em ricos. O problema são os ricos que moram perto dessas áreas que pretendem ter algum tipo de valorização sobre o local. O objetivo é afastar os pobres de perto deles, e essa é a política do governo também.
Os oito locais que o governo vai remover são, na verdade, áreas com grande valorização, e nas quais há grande interesse na construção de espaços para as Olimpíadas. A história do risco não é verdadeira. É mais um capitulo da história do Brasil e do Rio de Janeiro, que não tem e nunca teve uma política habitacional para os mais pobres. O que sempre teve é a política de remoções. Hoje, o discurso para as remoções é o do risco.

BoletimNPC – Como estes problemas habitacionais começaram?
Guilherme Marques – No Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro existe uma marca forte no que diz respeito à falta de moradia. O déficit habitacional no Brasil é de mais de 7 milhões de moradias. No Rio, há um histórico de ausência de política habitacional para os mais pobres.

BoletimNPC – E como se resolve o problema de moradia a curto prazo?
Guilherme Marques – Hoje se deve lutar contra as remoções com pressão popular. Se a remoção é forçada, significa que não é para melhoria da população. O governo deve dar como alternativa outros lugares melhores para se morar, condições melhores para se viver, e aí sim as pessoas podem escolher se mudar. Se a remoção é forçada, é porque está errada, e aí se deve combatê-la.
Nos lugares em que os laudos comprovaram que há risco, o primeiro passo não é a remoção, e sim fazer contenção, saneamento, drenagem, limpeza do lixo. Não se pode propor que as pessoas se mudem para longe de onde elas vivem. Os mais pobres não têm condições de pagar babás para cuidar de suas crianças, creches e passagens de ônibus etc. Estes moradores dependem de uma rede de amigos e de familiares que ele construiu ao longo da vida naquele local para sobreviver. Eles devem ser remanejados para locais próximos de onde moravam.

BoletimNPC – Além do remanejamento, o que se deve cobrar?
Guilherme Marques – Não adianta você querer trocar casa por casa. São comuns nas favelas cariocas casas com mais de 100 metros quadrados, mas quem mora nessas casas não tem nada a ver com a família nuclear burguesa, formada de pai, mãe e filho. Na favela, numa mesma casa, há diversas pessoas que moram juntas. E, se o governo der boas casas em lugares próximos, ele tem que oferecer casas por família. Porque quatro, cinco famílias, que vivem juntas numa mesma casa de 100 metros quadrados na favela, não terão a condição de morar numa casa de apenas 40 metros quadrados, sem possibilidades de expansão.

BoletimNPC – E o que se deve cobrar a longo prazo?
Guilherme Marques – Uma política habitacional. Hoje se tem um programa federal que é o “Minha casa, minha vida” que tem ou teria condições de atender minimamente uma parcela dessa população mais pobre. Para este programa ser para valer, é fundamental exigir que os governos disponibilizem os prédios e terrenos púbicos abandonados. É necessário lutar ainda contra a especulação imobiliária, que é uma pessoa, empresa, ou até mesmo o governo ter um terreno vazio e esperar que ele se valorize, para depois construir algo, ou vendê-lo. É necessário também exigir que a região central do Rio vire um grande local de moradia popular, porque nela há muitos terrenos, prédio públicos e privados que podem ser usados para moradia popular.

BoletimNPC – Sempre os mais pobres carregam nas costas a culpa, até mesmo, por existir. Você acha que isso é uma regra do sistema capitalista?
Guilherme Marques – No capitalismo a culpa é sempre dos trabalhadores, sempre dos mais pobres, e nunca a culpa é do Estado. No caso das remoções, a culpa sobre as vítimas não deu certo. A primeira coisa que os governadores fizeram foi culpar as chuvas, o que não deu certo. Depois culparam as vítimas, o que também não deu certo. Daí a culpa foi para as favelas, para o conjunto, como se as favelas não fossem formadas por pessoas, por indivíduos que buscam em suas práticas maneiras de sobrevivência. A pauta dos jornais deixou de ser a morte das pessoas para ser a culpa que essas comunidades têm por apenas existir. A culpa também foi para os políticos. Ninguém falou sobre a falta de políticas habitacionais; só culparam os políticos e as favelas.

BoletimNPC – Como ampliar este discurso e fazer com que esta luta seja única?
Guilherme Marques – O discurso tem que mostrar que essa luta única é parte da luta de classes, da luta por uma sociedade menos desigual. Uma favela nesta hora não pode querer lutar sozinha. A falta de políticas públicas é a mesma para todos. Na Maré, por exemplo, não tem remoção, mas tem um muro escondendo a comunidade.

FONTE: http://www.piratininga.org.br/

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