9/11/2010 12:00 am

GOVERNO ENFRENTA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA COM INVESTIMENTOS

GOVERNO ENFRENTA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA COM INVESTIMENTOS

O Maranhão, assim como todo o Brasil, enfrenta o problema da superlotação carcerária. O complexo de Pedrinhas, de São Luís, que é a principal penitenciária do Estado, abriga 4 mil presos, quando ali deveriam estar apenas 2 mil.

Desde que assumiu o governo, no final de abril do ano passado, a governadora Roseana Sarney pôs em funcionamento o novo presídio de São Luís, também na área de Pedrinhas, com 208 novas vagas; a Penitenciária Feminina de São Luís, com 204 vagas, e deu início à construção do novo presídio de Imperatriz, com 210 vagas, para ser entregue em abril do ano que vem.

Estão sendo ultimados detalhes técnicos para o início da construção do presídio de Pinheiro, com 210 vagas, para ser entregue ainda no ano que vem.

Existem quatro projetos em vias de aprovação no Depen – Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, para as cidades de Balsas, Bacabal, Santa Inês e Caxias, cada um para 210 vagas. Todos devem ser iniciados no começo do ano que vem.

Outra saída – recursos da ordem de R$ 22 milhões do mesmo Depen já estão aprovados para a construção de 3 cadeias públicas no estado, cada uma para 396 presos. Neste instante o Governo do Estado negocia com os municípios os locais em que essas cadeias vão ser construídas. Uma delas deverá ficar em Bacabal, outra em Grajaú e a terceira ainda não está definida.

Portanto, somadas as vagas com os novos presídios de Pinheiro e Imperatriz (420); das 3 cadeias públicas (1.188), e das 4 penitenciárias de Balsas, Bacabal, Santa Inês e Caxias (880), em breve serão mais 2.488 vagas no sistema carcerário do Maranhão. Isso para que se socorra uma situação de superlotação de Pedrinhas, que hoje tem 2 mil internos a mais do que atenderia sua capacidade.

A causa principal da rebelião de Pedrinhas, que já conta com 9 mortes confirmadas, é o enfrentamento de grupos de presos da capital e do interior. Eles lutam pelo “domínio moral” do presídio. Além do que os presos do interior lutam para ficarem nas regiões de origem, para terem mais contato com os seus familiares. E é nesse sentido que vem trabalhando o Governo do Estado que, para alcançar o seu objetivo, tem contado com o apoio do governo federal, através do Ministério da Justiça.

Paralelamente, o Governo do Estado tem investido pesado na Segurança Pública. Quando assumiu, a governadora Roseana Sarney encontrou o estado sem nenhuma viatura própria para o uso da polícia. O que tinha eram carros alugados, modelos inadequados para o patrulhamento das cidades. Só no ano passado ela comprou e colocou em todas as cidades do Maranhão 680 viaturas novas.

FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=12650

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