6/11/2012 12:00 am

Fundos de pensão e a nova etapa de colaboração de classes

Fundos de pensão e a nova etapa de colaboração de classes

Escrito por Apruma. Jornalismo

·         José Menezes Gomes ( José Menezes Gomes, prof. do Dep. Economia, do Mestrado em desenvolvimento socioeconômico e membro do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais da UFMA)

  As mudanças surgidas na luta de classes com a expansão da previdência complementar fechada determinam novas bandeiras e novos aliados das centrais sindicais governistas. Logo após a aprovação do FUNPRESP a CUT organizou um ato em São Paulo contra a desindustrialização. O movimento foi convocado em conjunto por entidades sindicais e patronais – Força Sindical, CUT, Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O protesto aconteceu no dia seguinte ao anúncio pelo governo de medidas para estimular a produção da indústria no brasil, em um pacote estimado em R$ 60 bilhões de renúncia fiscal em 20121.

 

 

Ficou bem evidente qual o lado que estas centrais estão. Estas não lutaram contra o FUNPRESP e ainda realizaram um ato que exigia mais recursos públicos para incentivar as indústrias, alegando a defesa dos empregos no setor industrial. Tal iniciativa reforça um movimento dito nacionalista que brota em vários setores da indústria e de setores do movimento sindical que tentam encobrir as consequências do acirramento das contradições capitalistas como causa principal deste processo. A desindustrialização não é um fenômeno exclusivo do brasil. Ao contrário, trata-se de um fenômeno que atinge as economias industrializadas desde os anos 90, que acabou contribuindo para a expansão financeira.

Os conflitos vindos da existência destes fundos de pensão chegam também a dimensão interna entre os próprios trabalhadores participantes. Durante a realização de reunião anual dos acionistas da Vale um grupo de manifestantes, entre ambientalistas, moradores de áreas afetadas por projetos da Vale e sindicalistas, protestou na porta da sede da empresa. Segundo os manifestantes a Vale2 é acusada de violar os direitos humanos e trabalhistas, além de cometer danos ao meio ambiente no Brasil e no exterior. Naquele momento, Wayne Fraser, da União dos Trabalhadores do Aço (United Steelworkers – USW, na sigla em inglês) que representa milhares de trabalhadores da Vale nas províncias canadenses de Ontário, Manitoba e Newfoundland e Labrador, disse “Nós queremos que os acionistas compreendam a extensão da violação dos direitos dos trabalhadores cometidos pela Vale e como isso afeta a reputação da companhia e as minas em operação”.

A descrição deste ato traz fatos novos na luta de classes com o advento dos fundos de pensão. Será que Wayne Fraser não sabe quem são os acionistas da VALEPAR? Ao imaginarmos a cena da entrada dos acionistas neste encontro anual vem a primeira vista a reunião de vários capitalistas ou de seus representantes de um lado. Do outro lado, teríamos os trabalhadores que buscavam manter seus direitos. Na verdade os principais protagonistas são trabalhadores que estão dos dois lados representando as novas formas da aristocracia operária existir. Antes deste ato esta empresa já tinha ganho um prêmio como pior empresa do mundo em 2012 por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza. Com cerca de 25 mil votos, a Vale venceu por uma diferença de menos de mil votos a Tepco, maior empresa de energia do Japão, responsável pela usinas nucleares de Fukushima no Japão. Além disso, esta empresa comprou em 2011 uma

participação no Consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, no Pará, que irá produzir gigantescos danos ambientais na amazônia.

Para termos clareza do que está em jogo nesta manifestação temos que saber quem são os acionistas majoritários da VALE. O Conselho de Administração da Vale S.A é controlado pela Valepar S.A, que detém 53,3% do capital votante da Vale S. A (33,6% do capital total). A constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ) com 49% das ações, Bradescopar com 17,4%, grupo Mistui com 15%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,03%. Se considerarmos as ações da Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, de gestão compartilhada e do BNDES como de alguma influência do governo federal, este influencia, por posse ou indicação, cerca de 41% do capital votante (incluindo participações externas à Valepar)3. Isso mostra que os fundos de pensão se associaram ao capital nacional e internacional.

Sendo assim, os fundos de pensão são parceiros na gestão da empresa. São eles que aumentam a jornada de trabalho, precarizam relações de trabalho, promovem demissões e arrocho salarial e provocam danos ambientais em nome de uma maior rentabilidade. Além disso, são co-responsáveis pela perseguição política a movimentos como o MST. Um exemplo disso foi o episódio no qual o ex – presidente da empresa, Roger Agnelli, chamou o presidente do MST, João Pedro Stédile, de bandido, durante entrevista à jornalista Miriam Leitão. Só para lembrar, o Agnelli foi um dos participantes do consórcio que subavaliou a Vale em 1995, preparando seu edital de privatização como representante do Bradesco. Mesmo os fundos de pensão sendo maioria dentro da VALEPAR S.A o escolhido para a presidência foi justamente um funcionário do Bradesco. Isto se deve ao fato de que Agnelli, como funcionário do banco, estar mais afinado com os objetivos dos fundos pensão.

Na medida em que os trabalhadores se tornam “parceiros” dos grandes capitalistas, tornam-se, também, exploradores, já que participam do conselho de administração das empresas. Além destes fundos ganharem muito com a politica dos juros altos eles ganharam bastante também com o processo de privatização, pois ao se associarem com as empreiteiras apoiadas com dinheiro subsidiado do BNDES acabaram donos de parte das empresas estatais de telefonia, energia, comunicação, etc e por sua vez de monopólios privados com tarifas indexadas pelo IGP-m. Assim, os preços destes serviços foram indexados (corrigidos) não por um índice de inflação qualquer, mas pelo Índice Geral de Preços – IGP – M, bem mais elevado que os demais índices. Enquanto isso o poder de compra dos salários dos trabalhadores passou a ter perdas tendo em vista que os salários foram desindexados por Lei4.

A expansão da previdência complementar no serviço publico pode representar, num primeiro momento, a constituição de um volume gigantesco de recursos, que somado aos fundos de pensão já existentes, passarão a ter um peso cada vez maior do PIB brasileiro destinados a aplicações em ações, títulos públicos, etc. Tal processo não significa apenas a privatização da previdência pública e a redução do volume de contribuição para o caixa da previdência pública, mas também a aceleração do processo de privatização dos demais serviços públicos, já que estes recursos serão aplicados em empresas, especialmente, as que possuem monopólios antigamente estatais, beneficiando – se desta condição monopolista, somado às tarifas indexadas.

Mais grave que estes fatos temos a aproximação cada vez maior entre estes fundos e as empreiteiras e bancos na constituição e manutenção de empreendimentos privados. A medida que passam a ter cada vez mais ativos em empreendimentos capitalistas, passam também e disputar os espaços políticos dentro do Estado, tal como a burguesia passou a ocupar no desenvolvimento do capitalismo. Isto tudo acaba também se manifestando dentro do movimento sindical, amplificando as burocracias sindicais. Nesta disputa pelo poder político os espaços em centrais sindicais e partidos de esquerda, incorporados a ordem burguesa, assumem importância ainda maior. Com a busca de maior de rentabilidade, como condição de assegurar a previdência complementar no futuro acabam por estabelecer, nas empresas em que participam da gestão, princípios que impulsionam ainda mais a exploração dos trabalhadores. Esta exploração pode ser diretamente sobre os próprios trabalhadores (quando o banco do brasil pratica a terceirização, o aumento da jornada de trabalho ou redução de salários). Este processo pode ocorrer de forma indireta, quando o PREVI, o fundo de pensão dos funcionários do BB tem participação majoritária na gestão da Vale (são trabalhadores explorando outros

trabalhadores). Parte dos rendimentos dos fundos de pensão deriva dos recursos, antes destinados a saúde, educação, segurança, previdência pública, etc.

Com o aumento da participação dos recursos destes fundos na economia brasileira aumenta também esta exploração dentro da classe trabalhadora. Todavia, o futuro destes fundos depende principalmente da apropriação de mais valia em mãos dos estados capitalistas na forma de impostos através do serviço da dívida pública. Cada vez mais parte crescente das receitas dos estados capitalistas é destinada aos rendimentos dos banqueiros e fundos de pensão. Tal processo implica em mais retaliações para o conjunto da classe trabalhadora já que estes sofreram as consequências da crescente precarização dos serviços públicos.

Todo o empenho colocado pelo PT para aprovação da reforma da previdência, inclusive com a compra de votos de parlamentares, segundo o STF, se deve ao grande destaque, dado por este partido, para a expansão dos fundos de pensão como base econômica fundamental para o seu chamado neo desenvolvimentismo, onde estes fundos seriam os geradores de poupança de longo prazo responsável pelo desenvolvimento econômico. Com os fundos investindo em ações e em títulos públicos e dependendo das flutuações do mercado financeiro para assegurar as aposentadorias complementares teríamos um uma nova etapa na colaboração de classe no brasil, onde avançaria a fusão de interesses entre as grandes empreiteiras, grandes bancos e estes fundos. Assim, teríamos os representantes dos fundos participando da gestão de empresas onde são acionistas. O fato da CUT ter apoiado a contrarreforma da previdência e a proposta de previdência complementar para os servidores públicos, revela a grande participação que os trabalhadores com fundos de pensão tem dentro daquela central e dentro do PT. E o maior dano que isso causa ao conjunto da classe trabalhadora é a destruição do público e ascensão do privado. Junto com isso vem a constituição de um novo segmento de rentistas formado com recursos dos próprios trabalhadores. Aceitar a previdência complementar é aceitar que seu interesse para assegurar seu futuro seja o mesmo dos capitalistas. Isso cria um grande conflito, porque o trabalhador com fundo de pensão para garantir seu futuro destrói o presente e o futuro de todos os demais trabalhadores. Pela nulidade da reforma da previdência de 2003. Pelo resgate da solidariedade entre gerações e solidariedade entre a classe trabalhadora.

 

1 http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1071629-trabalhadores-e-industrias-se-unem-em-ato-contra-a-desindustrializacao.shtml

2 http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2012/04/manifestantes-protestam-contra-vale-na-sede-da-companhia-no-rio.html

3 Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Vale_S.A.

4 A política salarial foi definida apenas para o salário mínimo

http://www.apruma.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=820:fundos-de-pensao-e-a-nova-etapa-de-colaboracao-de-classes&catid=41:ultimas&Itemid=142

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