13/09/2010 12:00 am

FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS VISITA AÇAILÂNDIA

FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS VISITA AÇAILÂNDIA

Nós, delegados da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH ou (Fédération internationale des droits de l’homme, em francês), organização fundada em 1922 e que hoje congrega 164 organizações em quase 100 países, estamos nesta em missão ao Brasil para observar os impactos das atividades empresarias sobre o meio-ambiente e a saúde dos seres humanos.

A agenda da nossa missão prevê audiências com autoridades públicas e com  representantes de empresas e de organizações da sociedade civil. Antes de viajar a Brasília e ao Rio de Janeiro, viemos a Açailândia para conhecer a realidade dos moradores de Piquiá de Baixo e do assentamento California, a quem visitamos neste último fim de semana. 

A iniciativa dessa missão partiu do nosso conhecimento acerca do “dossiê sobre os impactos e violações da Vale no mundo”. Uma parte importante de tal dossiê é aquela que inclui relatos quanto às duas situações mencionadas acima.

A partir de uma convocação do Ministério Público do Estado do Maranhão, estaremos presentes na audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de Açailândia, na manhã desta terça-feira, com a expectativa de que nessa ocasião se estabeleçam os compromissos necessários para o reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo em uma outra localidade, em um prazo definido e razoavalemente rápido.

Observamos que os empreedimentos empresariais tendem a ser ainda mais vantajosos para todos (incluindo para os próprios empresários) quando as normas e padrões internacionais de proteção ao meio-ambiente e de prevenção aos riscos à saúde e ao bem-estar da população são respeitados, evitando-se reparações futuras.

Mesmo que à distância, seguiremos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, com a previsão de fazermos uma nova visita a Açailândia nos próximos meses. 

Atentamente,

Dra. Laure Aviles, advogada integrante do Secretariado Geral da FIDH em Paris e encarregada do Programa de Globalização e Direitos Humanos

Dra. Isabela Figueroa, advogada especialista em indústria extrativa e direitos humanos

Dr. Javier Mujica, advogado presidente del Centro de Políticas Públicas y Derechos Humanos (Perú Equidad)

FONTE: http://www.justicanostrilhos.org/nota/522

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