15/09/2010 12:00 am

EUROPA É SACUDIDA POR GREVES CONTRA REFORMA DA APOSENTADORIA

EUROPA É SACUDIDA POR GREVES CONTRA REFORMA DA APOSENTADORIA

A direita francesa, liderada pelo presidente Nicolas Sarkosy, conseguiu aprovar nesta quarta-feira (15) numa tumultuada sessão da Câmara Baixa do Parlamento em Paris, por 329 votos a favor e 233 contra, a antipopular reforma da Previdência que tem como elemento central o aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos.

A questão ainda não está resolvida, uma vez que o texto será examinado em outubro pelo Senado. Pelo projeto, o aumento da idade mínima será realizado gradualmente – quatro meses por ano a partir de 1° de julho de 2011 para a geração nascida em 1951, a primeira que será afetada, até atingir 62 anos para todos em 2018.

Rejeitada por ampla maioria da sociedade, a reforma, que havia recebido cerca de 600 emendas, também eleva o limite de idade para ter direito à aposentadoria integral de 65 para 67 anos no caso das pessoas que não atingiram o tempo de contribuição exigido. Em outra reforma da Previdência realizada em 2003, o governo francês já havia aumentado o tempo de contribuição, também de forma gradual. Atualmente ele é de 40,5 anos. Em 2011, passará a 41 anos e atingirá 41,5 anos em 2020.

Tensão

A sessão de votação da reforma na Câmara dos Deputados foi iniciada na semana passada e retomada só nesta terça-feira, mas a sessão, que atravessou a madrugada, foi tensa e precisou ser interrompida. A oposição tentou protelar a votação, mas acabou sendo atropelada pela direita.

No dia 7 de setembro uma greve contra a reforma da Previdência sacudiu a França e envolveu 2,7 milhões de pessoas, de acordo com os sindicatos. Os trabalhadores convocaram nova paralisação para o dia 23 deste mês. A reação à ofensiva da direita contra o chamado Estado de Bem Estar Social (Ebes), construído no rastro da 2ª Guerra na Europa, é forte também em outros países.

Greve na Espanha 

As centrais sindicais da Espanha marcaram uma greve geral para o próximo dia 29 com o objetivo de fazer o governo espanhol voltar atrás na sua proposta de modificar as leis que regem as relações trabalhistas. A França tem greve geral marcada para o dia 23.

Na França e na Espanha, os trabalhadores e os intelectuais se unem para fazer com que os dois governos alterem seus projetos trabalhistas. Na Espanha, o professor Antônio Baylos, colunista do Sul21, lidera um movimento que convoca as entidades e atores sociais compromissados com o Estado Democrático de Direito a se unirem para assegurar as garantias fundamentais à prevalência da vida saúdavel e à dignidade da pessoa humana. 

O jurista da Universidade Castilla de La Mancha ressalta que a reforma trabalhista realizada pelo governo espanhol não tem nada a ver com a recuperação econômica. Para Baylos, a reforma tem um outro objetivo: reduzir custos, facilitar e subsidiar a demissão do trabalhador, dificultando e comprometendo o controle judicial.

Terceirização

O professor Baylos alerta que a nova política trabalhista espanhola interrompe o sistema de negociação coletiva por setor ao permitir que a negociação não ocorra em empresas que alegarem dificuldades econômicas. Vai permitir, assim, impulsionar a terceirização do trabalho, através do emprego temporário em vários setores, principalmente naqueles mais sensíveis ao risco como a construção civil, Vai, também, liberalizar as administrações públicas e agências privadas de emprego.

O jurista Antônio Baylos lembra ainda que este tipo de política é muito familiar na Europa, principalmente durante os anos 90 do século passado quando aconteceu uma redução dos direitos e garantias dos trabalhadores. Desde lá a luta contra a perda dos direitos trabalhistas é contínua.

Mercado ditatorial

A Europa vive ainda uma crise econômica. Espanha, Grécia e Portugal, dizem especialistas, estão prontos para uma crise de grandes proporções. Em Portugal, por exemplo, o governo estuda a retirada de vários benefícios até o final deste ano. O professor Baylos diz que a regra neolibral imposta pelo Fundo Monetário Internacional para países nesta situação, não resolve. Tem, apenas, causado sofrimento, desigualdade e desespero. 

Ele afirma: “sabemos muito bem o que significa a ditadura do chamado ‘mercado’ sobre a vontade do povo, o descrédito e os mecanismos de controle democrático do poder político e econômico”. E ressalta que “somente a revitalização e o fortalecimento democrático do poder político para dominar a economia e diminuir a desigualdade econômica da dominação social e cultura imposta pelo poder privado nas relações sociais e de trabalho, tem permitido uma recuperação significativa das aldeias em que estes processos democráticos foram construídos”. 

Ele completa: “o fortalecimento dos direitos sociais, concebidos como direitos humanos devem ser protegidos e garantidos numa base prioritária à oportunidade de ganho e de lucro, passando a mão para além da recuperação econômica e um crescimento razoável e sustentável de nossas economias”.

A greve geral

Com o relato de todas estas condições impostas pela lei trabalhista que o governo espanhol trabalha para implantar, os sindicatos e os agentes sociais estão convocando a greve geral para o dia 29 de setembro, quando também estão previstas manifestações em toda a Europa em defesa dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. 

O professor Baylos apoia o chamamento de paralisação total no país. Por sua longa experiência, Baylos lembra que devem ser abandonadas estas políticas de reforma que promovem a desigualdade social e diminuem os direitos dos trabalhadores espanhóis. 

Solidariedade

Ele considera importante e justa a chamada da Confederação Europeia de Sindicatos para a mobilização dos diferentes países europeus contra a política da Comissão Europeia, que procura uma saída para a crise neoliberal. Para Baylos, é um compromisso de todos manifestar-se cidadã e democraticamente para obrigar o governo espanhol a abandonar a política de reforma trabalhista, globalmente recessiva e injusta socialmente.

O professor Antônio Baylos enviou a diversos setores do Brasil e outros países latino-americano um manifesto solicitando apoio à greve geral espanhola, por meio de um abaixo-assinado, que deve ser enviado a Espanha até o dia 20 de setembro. Baylos lembra a importância da participação – neste protesto – de instituições e associações de advogados e juízes, de universidades e de observadores sociais. A Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas (Alal) já deu seu apoio ao manifesto, institulado Não ao Retrocesso Social.

Da redação, com informações das agências e do jornalista gaúcho Jorge Seadi

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=137086

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