17/02/2011 12:00 am

EQUADOR E VENEZUELA ASSINAM ACORDO QUE FACILITA IMIGRAÇÃO

EQUADOR E VENEZUELA ASSINAM ACORDO QUE FACILITA IMIGRAÇÃO

A Assembleia do Equador aprovou esta semana um estatuto migratório com a Venezuela que facilita a residência de cidadãos equatorianos no país. O estatuto assinado entre os dois governos faz referência a assuntos ligados ao turismo, residência temporária e residência permanente.

A deputada Dora Aguirre, destacou que com a aprovação do presente estatuto, “avançamos para o reconhecimento dos direitos fundamentais, melhorando suas condições de mobilidade e garantindo uma melhor qualidade de vida”.

O convênio “facilita as viagens de até 90 dias para a Venezuela, tirando a necessidade de visto e utilizando simplesmente o passaporte ou cédula de identidade, o que contribui no ingresso de cidadãos equatorianos que viajam ao país”, disse a sala de imprensa da Assembleia.

O governo venezuelano aceitou também que a troca de passaportes ou de condição migratória de um cidadão do Equador, “seja feita dentro do território venezuelano”.

Além disso, o novo estatuto garante 180 dias para que as pessoas que se encontram em situação migratória irregular possam legalizar sua situação, “o que facilitará a integração” entre as populações dos dois países, além do “acesso à segurança social”.

O documento, que contém 19 artigos, foi assinado na cidade de Caracas e “amplia e melhora as relações existentes entre os países”, segundo a deputada Dora Aguirre.

Fonte: Ansa

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=147778&id_secao=7

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