8/06/2009 12:00 am

Em defesa da educação e do Pronera

Em defesa da educação e do Pronera

08/06/2009

Estamos mobilizados em todo o Brasil para defender a educação do campo,
uma conquista dos movimentos sociais que lutam por Reforma Agrária no
nosso país.

Nosso desafio é grande. Aprendemos com a luta que a Reforma Agrária vai
além da simples conquista da terra, e passa necessariamente por uma
política séria de educação. Nosso país figura entre os piores do mundo
nesse sentido. Dados da Campanha Latino-Americana pelo Direito à
Educação mostram que há 35 milhões de analfabetos nas nações
latino-americanas. Mais de um terço destes são brasileiros. E apenas
0,2% são cubanos. Isso demonstra que investir na escolarização de um
povo é vontade política, é determinação pela soberania, é vontade de
construir uma história digna.

Por isso a educação é parte fundamental da luta do MST. A burguesia
brasileira não admite que o conhecimento seja acessível aos pobres. E
por isso enfrentamos tanto preconceito e barreiras para ter garantido o
direito básico de estudar. Fazemos questão de montar escolas sempre
onde montamos acampamentos. Temos um programa para erradicar o
analfabetismo em nossas áreas e lutamos por políticas públicas que
garantam a formação em todos os níveis.

Atualmente, 300 mil pessoas do MST estão estudando, incluindo crianças
da Educação Infantil, passando pela Escola de Jovens e Adultos (EJA),
cursos profissionalizantes e universidades. Mais de 50 mil pessoas já
aprenderam a ler e escrever no MST.

Não reconhecemos o mesmo esforço por parte de nossos governantes.
Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de
2007, 14 milhões de pessoas são analfabetas no Brasil. Se somarmos a
este dado os analfabetos funcionais – pessoas que sabem ler, mas têm
grandes dificuldades em interpretar textos – chegaremos a 32,1 milhões
de pessoas, ou 26% da população acima de 15 anos de idade.

No campo, essa realidade é ainda mais cruel. Dados do IBGE apontam que
29,8% dos adultos são analfabetos e apenas 23% dos alunos de 10 a 14
anos estão na série adequada para sua idade.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é um dos
poucos programas federais voltados para alterar essa realidade. O
Pronera tem como missão promover aos acampados e assentados o acesso à
educação formal em todos os seus níveis, desenvolvendo ações desde a
alfabetização, EJA, ensino fundamental, médio, cursos
profissionalizantes, superiores e de especialização.

De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela formação de 122.915
assentados. De 2003 a 2008, mais 400 mil jovens e adultos tiveram
acesso à escolarização. Atualmente, 17.478 pessoas estão em processo de
formação, em 76 cursos pelo Brasil.

No entanto, esse direito está ameaçado. O Incra, responsável por
executar o programa, decidiu suspender todos os convênios para novos
cursos. Além disso, o governo cortou 62% do orçamento do Pronera,
proibindo ainda o pagamento de bolsas aos professores das universidades
e aos educandos. Até os cursos em andamento podem ser cortados.

Não podemos aceitar essa retirada de direitos. Contamos com o apoio da
sociedade brasileira para impedir que, mais uma vez, seja negado a um
ser humano o direito elementar de conhecer e interpretar o mundo.

Queremos terra, Reforma Agrária e o direito de estudar para continuar a transformar a realidade.

Por isso exigimos do governo federal:

– A recomposição do orçamento do Pronera

– A regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades

– A retomada da parceria para novos cursos, através de convênios e destaques orçamentários.

Movimento Sem Terra: Por Escola, Terra e Dignidade!

Coordenação Nacional do MST

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br