19/10/2010 12:00 am

ELEITA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER

ELEITA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER

As 52 Conselheiras Estaduais da Mulher (titulares e suplentes) assinaram o Termo de Posse na sala de reunião do Conselho Estadual da Mulher, nesta terça-feira (15), às 15h, para a gestão 2010 a 2012. O ato solene contou com a presença da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar. Logo depois da posse das novas conselheiras foi realizada a eleição da nova diretoria do Conselho.

O Conselho Estadual da Mulher é composto de 26 membros titulares e suplentes e tem composição paritária de representantes de órgãos governamentais do Poder Executivo Estadual e de organizações da sociedade civil.

O Conselho Estadual da Mulher (CEM), vinculado a Secretaria de Estado da Mulher, é o órgão normativo de orientação, deliberação e avaliação de políticas públicas para as mulheres, de forma a assegurar a participação integral da mulher na sociedade e o respeito aos seus direitos na perspectiva de gênero, raça e etnia, com vistas à cidadania.

As Conselheiras Estaduais da Mulher terão a responsabilidade de formular, fiscalizar e incentivar a implementação de políticas públicas que visem a defesa dos direitos da mulher e a eliminação das discriminações, nos aspectos econômico, social, cultural e jurídico, observadas as recomendações das convenções nacionais e internacionais e as reivindicações dos movimentos de Mulheres.

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FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=12342

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