9/09/2010 12:00 am

EDUCADORES SE ORGANIZAM PARA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM PROL DA LEI DO PISO

EDUCADORES SE ORGANIZAM PARA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM PROL DA LEI DO PISO

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) inicia esta semana o planejamento para organizar os educadores do Estado para a mobilização nacional do dia 16 de setembro, em prol do cumprimento da Lei 11.738/08, que define o Piso Salarial Profissional Nacional  (PSPN) do magistério.

A Lei do Piso, sancionada pelo presidente Lula, em 2008, é um instrumento importante para evitar que estados e municípios paguem salários iniciais baixos para profissionais da educação pública, inferiores a R$ 1.024,00 (valor atual segundo a Lei), até a jornada máxima de 40 horas. Ainda assim, dois anos depois de sancionada, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Lei não vem sendo cumprida em alguns estados brasileiros: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Santa Catarina.

A mobilização, além de denunciar o descumprimento da Lei, chama a atenção para a questão do reajuste anual do piso salarial. Quando sancionada pelo presidente Lula, em 2008, o valor de referência do piso era de R$ 950,00. Hoje, se for calculado sobre o percentual aplicado ao valor mínimo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o piso dos educadores totalizaria R$ 1.312, 85, sem contar gratificações. (Fonte: cálculo CNTE)

No Maranhão, segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a categoria defende o piso inicial atual para o educador no valor de R$ 1.312,85 (de acordo com tabela da CNTE), para a jornada semanal de 20 horas de trabalho, enquanto que o governo do Estado sinaliza apenas com o piso de R$ 1.024,00, valor já defasado, no entendimento do sindicato.

A partir desta sexta-feira, o Sinproesemma iniciará as discussões a fim de definir a programação do Maranhão para o dia da mobilização nacional, com expectativas de grande adesão em todos os municípios do estado.

FONTE: http://www.sinproesemma.com.br/

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