27/09/2010 12:00 am

DPE LANÇA LIVRO SOBRE SUA TRAJETÓRIA NO MARANHÃO

DPE LANÇA LIVRO SOBRE SUA TRAJETÓRIA NO MARANHÃO

Foi lançado, na manhã desta segunda-feira (27), o livro “A Política Pública de Assistência Jurídica: a Defensoria Pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular”, do advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Ulisses Terto Neto.

No lançamento, esteve presente o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho; a corregedora, Fabíola Barros; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Antônio Peterson Leal; e a professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, Cláudia Gonçalves.

Para Aldy Mello Filho, “o livro do doutor Ulisses é leitura obrigatória para todos que desejam conhecer a trajetória da Defensoria do Maranhão nos primeiros anos de existência, à luz das reivindicações dos movimentos sociais. Diante dos graves problemas sociais experimentados pela sociedade brasileira, a Defensoria emerge como instituição essencial à realização do ideal democrático da República Brasileira, que é a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual”.    

O livro é fruto de pesquisa para dissertação de mestrado, realizada por meio do Programa de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Maranhão, sobre o processo de implementação da DPE do Maranhão. “Nesta obra, faço uma interpretação da luta social pelo acesso à justiça como uma expressão da democracia. O trabalho científico é uma reflexão sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a questão da nova cidadania”, esclareceu o autor.

Segundo ele, a obra faz um breve resgate histórico da Defensoria colocada como um órgão fundamental na garantia de direitos. Também provoca uma discussão acerca da eficiência, eficácia e efetividade da DPE/MA numa sociedade que apresenta um percentual de 57% da população como usuário em potencial dos serviços da Defensoria.

Durante cerimônia de lançamento, o autor Ulisses Terto destacou a participação de várias entidades do campo democrático popular no processo de implementação da Defensoria, dentre elas a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini.

A professora Cláudia Gonçalves, orientadora do projeto de pesquisa científica, agradeceu à DPE pelo apoio destinado à obra. De acordo com ela, a Instituição é a maior expressão de justiça e democracia, um instrumento eficaz na garantia de direitos.

O autor

Ulisses Terto Neto também é mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma); assessor jurídico do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), com sede em Brasília/DF; e vice-presidente, eleito pela sociedade civil do Distrito Federal, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da OAB/DF.

A publicação de sua obra contou com o apoio da Defensoria Pública e do Movimento Nacional de Direitos Humanos

FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=12041

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