22/11/2010 12:00 am

DISPUTA ENTRE NICARÁGUA E COSTA RICA VAI PARA TRIBUNAL DE HAIA

DISPUTA ENTRE NICARÁGUA E COSTA RICA VAI PARA TRIBUNAL DE HAIA

A controvertida participação da OEA no conflito desencadeado pela Costa Rica contra a Nicarágua parece ter perdido o pouco sentido que sempre teve e seguirá agora na Corte Internacional de Justiça de Haia.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), à qual o governo costarriquenho recorreu com o evidente interesse de politizar as diferenças com seu vizinho do norte, mostrou sua total incapacidade para mediar em um problema para o qual, além do mais, carece de competência. O tema passará agora para a Corte Internacional de Justiça, por onde o contencioso deveria ter tramitado desde o começo.

Em 3 de novembro último, em uma coletiva para a imprensa nacional e estrangeira, o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, desqualificou a decisão costarriquenha e envolver a OEA n o contencioso, porque -disse- não tem jurisdição alguma em assuntos fronteiriços, e anunciou que a Nicarágua recorreria à Corte Internacional de Justiça em busca de uma solução definitiva.

Posteriormente, em uma decisão considerada em Manágua como fraudada e parcial, o Comitê Permanente dessa entidade hemisférica emitiu uma declaração claramente favorável ao governo da presidente Laura Chinchilla, que a Nicarágua rechaçou, ao tempo em que anunciou a decisão de não voltar a tratar o tema nesse organismo.

A Nicarágua também ignorou a aprovação da convocatória para 7 de dezembro próximo de uma reunião de chanceleres da OEA decidida posteriormente por solicitação da Costa Rica, em um debate ao qual, inclusive, não compareceu a representação nicaraguense.

No que parece uma variação de sua estratégia, São José se queixou de Manágua na quinta-feira (17) da semana passada perante a Corte Internacional de Justiça por supostos danos ambientais provocados em seu território pelos trabalhos de dragagem do rio San Juan, que pertence à Nicarágua e que em um extenso trecho de seu curso serve de fronteira entre os dos países.

Alguns analistas da imprensa nicaraguense qualificaram essa ação de tentativa de conseguir que a Corte Internacional de Justiça emita uma medida cautelar contra a Nicarágua para paralisar a dragagem do rio, que, a seu juizo, é o verdadeiro pomo da discórdia.

As autoridades nicaraguenses, por sua parte, anunciaram a decisão de preparar uma queixa contra a Costa Rica no Tribunal de Haia.

“Nós não mudamos nossa posição de que é necessário ir à Corte Internacional de Justiça de Haia para denunciar a atitude da Costa Rica, e reclamar nosso direito de navegar pelo rio Colorado enquanto não e consegue abrir a desembocadura do Rio San Juan da Nicarágua”, disse o presidente Daniel Ortega.

Fonte: Prensa Latina
Tradução: Redação do Vermelho

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141980&id_secao=7

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