DISCUTIDAS AÇÕES CONJUNTAS PARA GARANTIA DE DIREITOS
Discutir o desenvolvimento de ações conjuntas em prol da garantia de direitos. Essa foi a pauta da reunião realizada, na quinta-feira (08), entre o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a corregedora geral, Fabíola Barros e o secretário de Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, o promotor Marcos Aurélio Ramos.
Aldy Mello lembrou que a Defensoria Pública tem mantido um proveitoso relacionamento institucional com o Ministério Público (MP) a exemplo da atuação conjunta na garantia do direito à moradia. “A Defensoria e o Ministério Público, inclusive, já ajuizaram ação civil pública conjunta na defesa dos direitos dos moradores do loteamento Alto da Esperança, em demanda proposta pelo defensor titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária e pelo promotor Fernando Barreto”.
Em nome do MP, o promotor manifestou a intenção de fortalecer essa aliança institucional dada a essencialidade de ambas as instituições no Sistema de Justiça. “Considerando o enorme quadro de exclusão social em que vive a maioria da população maranhense é dever de cada instituição assumir o papel que lhe cabe no combate às desigualdades sociais, culturais e econômicas do Estado Brasileiro”, comentou.
FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=10492
