21/05/2012 12:00 am

Dilma e ministros debatem posicionamento sobre Código Florestal

Dilma e ministros debatem posicionamento sobre Código Florestal

 

Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foram tema de reunião que a presidente Dilma Rousseff teve até por volta das 19h30 deste sábado (19) com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.

 

A presidente Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

 

Na reunião de ontem no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

 

O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

 

Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

 

O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara.

 

Fonte: Agência Brasil

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=183720&id_secao=1

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