14/02/2012 12:00 am

Desenvolvimento com valorização do trabalho e proteção social

Desenvolvimento com valorização do trabalho e proteção social

 

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil defende, desde sua fundação, em dezembro de 2007, um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho e dos trabalhadores. Esse é um projeto que propõe ao país medidas que visam maior crescimento, distribuição de renda e defesa e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas.

 

Por Carlos Rogério de Carvalho Nunes*

 

 

Nos últimos quatro anos, a CTB realizou intensa atividade sindical em defesa desse projeto. A CTB foi uma das centrais que mais contribuiu na defesa do projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho, com a realização da Conferência da Classe Trabalhadora – CONCLAT em junho de 2010, no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

 

Com o início do processo de redemocratização dos anos 1980, o Brasil passou por um período sob o domínio de políticas neoliberais que trouxeram desemprego, desregulamentação das relações de trabalho, perca de direitos sindicais e sociais, e redução do Estado na condução de políticas públicas voltadas para a população mais necessitada. Foi o período conhecido como década perdida que se estende até os anos 1990.

 

A década dos anos 2000 se instalou uma nova ordem política e social, e ela foi classificada como a década da redução das desigualdades de renda. Segundo dados do Centro de Políticas Social da Fundação Getúlio Vargas, na década de 2000 a renda dos 50% mais pobres cresceu em 51,59%, enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu 12,8%. A melhoria na renda da população mais pobre se efetiva pelo maior e melhor acesso à educação e aos programas sociais, por parte dessa população.

 

Com a retomada do crescimento econômico, os movimentos sociais e o movimento sindical retomaram suas lutas. No mundo do trabalho foram criados milhões de novos empregos, houve importante recuperação do valor do Salário Mínimo, assim como a regressão trabalhista foi cessada. Na área social houve semelhante avanço no sentido da garantia dos direitos sociais. Programas de transferência de renda assumiram importante papel na nova realidade brasileira. Os benefícios previdenciários assim como o Programa Bolsa Família têm importante função nas novas políticas de proteção social brasileira.

 

A política de transferência de renda é importante para um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho. As políticas sociais que tratam da proteção social também são importantes. Políticas de proteção social são políticas universais como saúde e educação, como também são políticas públicas para atendimento às populações sob riscos e vulnerabilidades sociais. A proteção social trata de serviços, projetos e programas de atendimento à população que historicamente foi rejeitada e negligenciada pelas classes dominantes.

 

Melhores transportes públicos, acesso universal à energia, comunicação, saneamento básico e habitação, entres outros fazem parte também do projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho. Melhorar a qualidade dos serviços urbanos e rurais ao conjunto da população brasileira é condição essencial para um vigoroso projeto de desenvolvimento brasileiro.

 

A proteção social está tornando-se pauta pétrea para o movimento sindical brasileiro. Valorizar o trabalhador para além do mundo do trabalho, da redução da jornada de trabalho, de salário digno, de aposentadoria decente, está se constituindo uma importante bandeira de lutas para o movimento sindical. E essa bandeira tem a função de unir os demais movimentos sociais em defesa do Brasil soberano, democrático, econômico e socialmente justo para os brasileiros e brasileiras.

 

*Carlos Rogério de Carvalho Nunes é assistente Social, mestre em Serviço Social e secretário de Políticas Social, Esporte e Lazer da CTB.

 

Fonte: Portal CTB

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=175622&id_secao=8

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