16/03/2011 12:00 am

DEFENSORIA PÚBLICA PARTICIPA DA CAMPANHA O NOME QUE EU SOU

DEFENSORIA PÚBLICA PARTICIPA DA CAMPANHA O NOME QUE EU SOU

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) é uma das parceiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento LGBT na campanha “O nome que eu sou”, que será lançada, nesta quarta-feira (16), às 15h, no auditório da OAB, no bairro do Calhau, em São Luís.

A mobilização tem como objetivo criar uma expectativa pública favorável às decisões judiciais relacionadas aos casos das travestis maranhenses que solicitam a retificação do prenome para adequar-se à sua identidade de gênero.

Resultado de uma articulação entre a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o movimento LGBT, a campanha ganhou a adesão de dezenas de instituições governamentais e da sociedade civil. Para o coordenador da campanha pela OAB, Rafael Maranhão é uma mobilização inédita no país, que poderá servir de referência em outros estados.

“A maioria das travestis maranhenses está registrada com o nome masculino, embora assuma todas as características femininas, o que acaba motivando situações constrangedoras. É preciso reverter a situação para as travestis possam ser identificadas como realmente se consideram”, esclareceu Rafael Maranhão, acrescentando que as ações correrão sem qualquer custo para as interessadas.

Engajada no enfrentamento à violação dos direitos da mulher e da população LGBT, a DPE abraçará a causa. Segundo a coordenadora do recém-criado Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e da população LGBT, Ana Lourena Moniz, a participação da instituição só reforçará o compromisso da Defensoria Pública com a realização de ações de regaste da cidadania e da dignidade destes segmentos.

“Para nós, essa é uma luta legítima. Nada mais justo que as travestis serem identificadas pelo seu nome social, ou seja, aquele que lhes é mais confortável e adequado ao seu convívio”, ressaltou a defensora pública.

De acordo com Rafael Maranhão, o movimento só tem a ganhar com a adesão da DPE. “A Defensoria Pública, instituição que já mantemos uma relação de parceria, tem grande legitimidade popular. Parte disso se deve a sua forte atuação relacionada a temas de grande relevância para o Estado e das conquistas alcançadas em diferentes frentes”, enfatizou o coordenador da campanha.

 

 

FONTE: http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=75143

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