21/12/2010 12:00 am

DEFENSORIA DISCUTE CRIAÇÃO DE NÚCLEO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

DEFENSORIA DISCUTE CRIAÇÃO DE NÚCLEO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

No Brasil, existem 31.922 pessoas vivendo em situação de rua, sendo 82% homens e 18% mulheres.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) participou do I Seminário Nacional sobre Direitos e Garantias da População em Situação de Rua promovido pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília. A DPE/MA foi representada pelos defensores maranhenses Fábio Souza de Carvalho e Luís Otávio Rodrigues de Moraes, com atuação, respectivamente, nos Núcleos Regionais da Defensoria do Estado em Imperatriz e Açailândia.

O Condege propôs a institucionalização de ações de garantia dos direitos da população em situação de rua, a instalação de uma rede de proteção, bem como a realização de seminários regionais para aprofundar as discussões e traçar planos de trabalho. Ficou definido que, dentre outras ações de cunho social, a Defensoria Pública levará atendimento jurídico a esse segmento. A iniciativa será realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Condege aprovou, ainda, a criação de um grupo de trabalho para realizar seminários de capacitação eestudar a criação de núcleos de atendimento especializado a essa população em cada estado. Está sendo analisada, também, a realização, em 2011, de uma semana de atendimento aos moradores de rua, com equipe multidisciplinar, em todo o Brasil. 

Números

De acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no Brasil, existem 31.922 pessoas vivendo em situação de rua, sendo 82% homens e 18% mulheres. Do total, 28,2% têm entre 25 e 34 anos; 89,5% não têm acesso a programas governamentais; 60% têm o primeiro grau incompleto e 15% nunca estudaram. Somente em São Paulo existem mais de 13.666 pessoas nessa condição. 

O defensor público Fábio Souza acredita que estruturar as Defensorias para a prestação de serviços ao púbico alvo e, principalmente, a criação de núcleos especializados no atendimento à população de rua será um dos maiores desafios. “Deve haver, também, a sensibilização dos demais atores sociais parceiros das DPE’s para que sejam firmadas parcerias com órgãos públicos e privados, que possam promover a implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento populacional”, disse o defensor.

Além do secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, estiveram presentes no encontro o defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales; a presidente do Condege e defensora pública-geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira; e representantes de defensorias dos estados.

 

FONTE: http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=67860

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