7/02/2011 12:00 am

DECISÃO SOBRE PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES DEVE DOMINAR DEBATES NA CÂMARA

DECISÃO SOBRE PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES DEVE DOMINAR DEBATES NA CÂMARA

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A decisão sobre as presidências das 20 comissões técnicas permanentes da Câmara dos Deputados deverá dominar os debates da Casa nesta semana. Mesmo já estando definido que a divisão dos cargos seguirá a regra da proporcionalidade – de acordo com o tamanho das bancadas parlamentares -, haverá disputa sobe os ocupantes desses cargos e também sobre a escolha de cada comissão por partido ou bloco partidário.

Qualquer que seja o critério adotado para a distribuição das presidências das comissões – pelo tamanho da bancada ou do bloco – os partidos aliados ao governo ficarão com as presidências de 15 das 20 comissões. 

Simulação feita pela Câmara mostra que se adotado o critério de tamanho de bancada, o PT, que tem a maior, com 88 deputados, terá direito à primeira, à terceira e à nona escolha. O PMDB, a segunda maior, com 78 deputados, terá direito à segunda, à quinta e à 12ª. O PSDB, que tem a terceira maior bancada com 53 deputados, terá direito à quarta e à 11ª escolha. O PP, que tem a quarta maior bancada com 44 deputados, ficará com a sexta e com a 15ª. 

O DEM, com 43 deputados, terá direito à sétima e à 16ª escolha. O PR, com 40 deputados, terá direito à oitava e à 19ª. O PSB, que elegeu 34 deputados, terá direito à décima. O PDT, com 26 deputados, será o 13º partido a escolhar a comissão que irá presidir. O PTB, com 22 deputados, terá direito à 14ª escolha. O PSC, com 17 deputados, será o 17º partido a escolher uma comissão. O PCdoB, com 15 deputados, terá direito à 18ª e o PV, com 14 deputados, será o 20º e último partido a escolher a presidência de uma comissão.

Se o critério adotado para a distribuição das presidências das comissões for o dos blocos parlamentares já formados, o blocão do PT, PMDB, PP, PDT, PSC e PMN, que ficou com 257 deputados, terá direito às sete primeiras escolhas de presidências, à nona, à 13ª e à 17ª. O bloco formado pelo PSDB e pelo DEM, que ficou com 96 deputados, terá direito à oitava, à 11ª, à 15ª e à 20ª.

O bloco formado pelo PSB, PTB e PCdoB, com 71 deputados, ficará com a décima, a 14ª e a 19ª esolha. O bloco formado pelo PR, PRB, PTdoB, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL, com 60 parlamentares, terá direito à 12ª e à 17ª. O menor bloco, com 26 deputados, formado pelo PV e pelo PPS, terá direito à 18ª escolha da presidência de comissão.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, será presidida por um deputado do PT. Ainda não está definido o nome do futuro presidente da CCJ. Os partidos normalmente escolhem as comissões ligadas aos ministérios que comandam. O PMDB, por exemplo, deverá pleitear as comissões de Minas e Energia e de Agricultura. O PP, que comanda o Ministério das Cidades, deverá escolher a Comissão de Desenvolvimento Urbano. PDT e PTB disputam a presidência da Comissão do Trabalho.

Além da disputa pelas presidências e vice-presidências das comissões técnicas, há disputas também nas indicações para determinadas comissões. A mais concorrida é a de Constituição e Justiça. Os deputados pedem às suas lideranças para serem indicados para comissões com as quais que têm mais afinidades. Eles têm direito a ser titular em uma e suplente em outra. Cabe aos líderes a decisão sobre as indicações. 

O deputado Tiririca (Francisco Everardo Oliveira) já pediu à liderança para ser inidicado para a Comissão de Educação e Cultura, como primeira opção, pois pretende trabalhar em defesa dos artistas e palhaços. O deputado Stepan Nercessian também quer a mesma comissão. O ex-jogar e deputado Romário quer a Comissão de Turismo e Desporto, assim como Acelino Popó. 

Edição: Graça Adjuto

 

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/ultimasnoticias?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3182617

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