16/12/2011 12:00 am

Congresso dos EUA confirma política de bloqueio contra Cuba

Congresso dos EUA confirma política de bloqueio contra Cuba

O Congresso dos Estados Unidos descartou uma proposta legislativa que teria facilitado a compra de mercadorias estadunidenses por Cuba.


Líderes no Capitólio norte-americano, pressionados por deputados conservadores de origem cubana, entraram em acordo para eliminar a iniciativa apresentada pela representante republicana Jo Ann Emerson, para flexibilizar os pagamentos, que hoje devem ser feitos em dinheiro adiantado.

Uma emenda do Congresso dos Estados Unidos aprovou a venda de alimentos a Cuba como exceção, depois do impacto causado pelos furacões na ilha em 2001.

A medida manteve intacto o bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba que Washington estabeleceu há mais de meio século com um custo para a ilha de 975 bilhões de dólares.

Segundo fontes do congresso, a emenda Emerson foi apagada por exigência da extrema direita, como compensação pela eliminação de um dispositivo incluído na Lei do Orçamento para limitar as viagens e remessas de dinheiro dos cubanos residentes nos Estados Unidos a seu país de origem.

O deputado José Serrano, democrata por Nova Iorque, assinalou que as restrições propostas pelo congressista republicano Mario Díaz-Balart tinham sido o último obstáculo nas negociações sobre o projeto de lei geral para gastos de 2012.

Balart pretendia que as restrições voltariam ao nível estabelecido durante o governo de George W. Bush, quando os cubano-americanos só podiam viajar à nação caribenha a cada três anos e enviar um máximo de l.200 dólares anuais em remessas.

O Congresso estadunidense certificou estas resoluções nas jornadas finais de discussão acerca de uma iniciativa de lei federal orçamentária para o ano seguinte. O tema cubano, inserido por Balart, tinha se convertido em um obstáculo que chegou a bloquear a análise do projeto.

A maioria republicana da Câmara de Representantes (Deputados) ameaçou pressionar novamente os parágrafos sobre Cuba, se ambas as casas legislativas não alcançassem o entendimento no momento de referendar a versão final do texto.

Organizações a favor de flexibilizar as relações entre Estados Unidos e Cuba tinham demandado ao Congresso para rechaçar o projeto de lei apresentado por Díaz-Balart, para limitar as viagens e remessas à ilha.

Entre os opostos à idéia está o Grupo de Estudos Cubanos, integrado principalmente por empresários originários da ilha e estabelecidos nos Estados Unidos, recordaram os noticiários.

Kathy Castor, congressista democrata de Tampa, também chamou os legisladores de seu partido e da formação republicana a eliminar a cláusula, incorporada em junho passado a um programa de gastos del Tesouro.

à demanda se somaram outros defensores da norma aprovada pelo presidente Barack Obama em 2009 para flexibilizar algumas restrições às viagens a Cuba, entre estes companhias aéreas.

O bloqueio dos Estados Unidos a Cuba constitui uma violação do Direito Internacional e à Carta das Nações Unidas, e tem sido condenado durante 20 anos consecutivo pela Assembleia Geral desta organização.

Luis René Fernández, pesquisador do Centro de Estudos Hemisféricos da Universidade de Havana, esclareceu recentemente que “não existe comércio, pois o realizado entre os dois países se limita à importação por Cuba de produtos agropecuários e alimentos provenientes dos Estados Unidos”.

“É um processo sujeito a estritas regulações que limitam consideravelmente estas transações, pois devem ser pagas em dinheiro e antes que as mercadorias saiam dos portos estadunidenses, o que é um elemento totalmente contrário às normas do comércio internacional”, argumentou o especialista”.

Prensa Latina

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=171271

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