17/12/2012 12:00 am

Congresso analisará vetos aos royalties do petróleo nesta terça

Congresso analisará vetos aos royalties do petróleo nesta terça

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou para esta terça-feira (18) a sessão do Congresso que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei que redistribui recursos dos royalties do petróleo. A reunião será realizada às 19 horas, no Plenário da Câmara.

 

Na quarta-feira (12), foi realizada sessão do Congresso para votar a urgência na análise do veto da presidente Dilma Rousseff, que mantém as atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos em vigor. Com o veto, os royalties de petróleo gerados a partir de contratos antigos não serão redistribuídos para beneficiar também estados e municípios não produtores.

 

Na sexta-feira (14), a presidenta em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), sugeriu que Sarney conversasse com a presidenta da República, Dilma Rousseff, antes de decidir sobre a retomada dos debates e a votação do veto ainda em 2012. Para Rose de Freitas, o assunto deveria ser retomado apenas depois do retorno dos deputados e senadores das férias de fim de ano.

 

O presidente do Senado, que ocupou a Presidência da República por três dias e retomou nesta segunda-feira (17) ao comando do Legislativo, criticou um possível encaminhamento do tema ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O problema é que estamos judicializando a política e politizando a Justiça”, ressaltou José Sarney.

 

Fonte: Agência Câmara

 

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=201552&id_secao=1

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br