13/08/2012 12:00 am

Conferência de Trabalho Decente termina sem o empresariado

Conferência de Trabalho Decente termina sem o empresariado

 

A 1a Conferência Nacional do Trabalho Decente terminou neste sábado (11), mas não foi concluída neste sábado (11) em Brasília. Antes de finalizar as votações de várias propostas aprovadas nas conferências estaduais, os empregadores resolveram abandonar a conferência, alegando divergência com os trabalhadores.

O relatório aprovado não contempla todas as propostas apresentadas. O Ministério do Trabalho (MTE) pretende, por meio de fóruns tripartides, elaborar ao longo de 2013, uma proposta de política nacional de emprego e trabalho decente.

 

A primeira fuga do empresariado foi na tarde de sexta-feira (11), com a justificativa que estava difícil discutir as propostas com os trabalhadores. No último dia de conferência, resolveram abandonar a conferência antes do término.

 

Como a conferência seguia o lema idealizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de que as discussões deveriam ser tripartites, ou seja, todas as decisões deveriam ser tomadas com a presença das três categorias fundamentais para o trabalho no Brasil (empregadores, empregados e representantes do governo), não seria possível dar continuidade aos trabalhos sem uma dessas partes.

 

Mas não foi uma atitude surpreendente, diz Joílson Cardoso, secretário de Políticas Sindicais da CTB, se referindo aos empresários, “Dos empregadores esperamos tudo. Lógico que toda regra tem exceção, mas a maioria dos empregadores é composta por reacionários”, contou.

 

Para Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura da CTB, também não há nada de espantoso nessa decisão dos empregadores. “Desde o início, nós da CTB, questionamos essa conferência, pois nós vivemos em uma sociedade capitalista e a exploração do trabalhador pelo empregador é inerente a este sistema. Achamos que esta discussão não ia ter muito futuro”, contou.

 

Benefício para os trabalhadores

 

Mesmo com o abandono das atividades pelos empregadores no último momento da conferência, várias propostas já haviam sido aprovadas ou tinham o consenso dos três segmentos. Muitas dessas propostas aprovadas beneficiam os trabalhadores.

 

“Eles tentaram obstruir tudo o que fizemos, mas não conseguiram, porque na maioria das propostas, o governo e a sociedade civil estiveram ao nosso lado”, disse Joílson Cardoso, se referindo ao apoio do governo e da sociedade civil aos trabalhadores, o que enfraqueceu os empresários.

 

Joílson explica ainda que “poderíamos ter avançado muito mais, no entanto, conquistamos alguns pontos importantes, como: a fixação da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a proposta contrária à exploração da mulher, incentivo ao trabalho para a juventude, proposta contra as práticas antissindicais, contra a privatização, a favor do fortalecimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo”, exemplificou Joílson, contemplando a vitória contra os empregadores.

 

Propostas consensuais

 

A Plenária Final, que tinha como objetivo analisar as propostas nas quais houve consenso entre trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil nos 12 grupos de trabalho foi suspensa após a saída da representação dos empregadores.

 

“A grande maioria dos pontos foram consensuais entre todos os atores sociais. Já no final do processo houve uma suspensão da participação dos empregadores, devido a divergências”, afirmou o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Marcelo Aguiar, que representou o ministro Brizola Neto na cerimônia de encerramento.

 

Para o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, apesar das divergências que eram esperadas, a plenária se encerrou com um grande número de delegados e conseguiu aprovar muitas propostas de forma consensual. “Essas propostas aprovadas foram analisadas pelas representações de todas as bancadas, demonstrando que é possível construir um consenso mesmo entre posições tão conflitantes”, destacou.

 

Fóruns tripartides

 

As propostas divergentes serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundadas. “A previsão é que em 2013 o MTE realize seminários regionais com as secretarias estaduais e a organização dos trabalhadores e empregadores para tornar efetivo o que foi discutido na conferência”, disse Manoel Messias.

 

A secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, destacou que, apesar das dificuldades naturais em uma conferência deste porte, o resultado foi positivo. “O consenso está sendo construído em muito mais itens do que a gente imaginava. Na Secretaria de Inspeção do Trabalho nós sempre trabalhamos em tripartismo, temos essa necessidade, esse desejo de sempre trabalhar junto com o trabalhador e o empregador para construir um futuro melhor e um trabalho decente do Brasil”, concluiu a secretária.

 

Da Redação em Brasília

Com informações da CTB

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=191091&id_secao=8

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