31/08/2010 12:00 am

COMUNIDADE TRADICIONAL DE PESCADORES PODE SER TOTALMENTE EXPULSA DAS ILHAS DE SIRINHAÉM

COMUNIDADE TRADICIONAL DE PESCADORES PODE SER TOTALMENTE EXPULSA DAS ILHAS DE SIRINHAÉM

As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco. O conflito nas Ilhas dura mais de 25 anos e, ao longo desse período, as 53 famílias de pescadores, que viviam há decadas no local, foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche. Como forma de solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da Colônia e da Associação de pescadores, em conjunto com organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama a criação de uma Reserva Extrativista. O processo administrativo está concluído, dependendo apenas de um parecer favorável ao Governo do Estado. 

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos tem conhecimento de todo o conflito. Na época em que era Deputado Federal, juntamente como o seu avô, o então governador Miguel Arraes, tentou impedir que os pescadores fossem expulsos. Na ocasião, não obteve qualquer êxito com o Grupo Econômico proprietário da Usina Trapiche. Agora como Governador, Eduardo Campos tem a chance de colocar um ponto final no sofrimento daquelas famílias, como queria Miguel Arraes, permitindo a criação de uma Reserva Extrativista na área, conforme apontam estudos do Instituto Chico Mendes e do IBAMA.

 

Maria de Nazareth, uma das pescadoras que vive nas Ilhas e que pode ser despejada a qualquer momento, afirma que permanecerá resistindo no local. “O meu pai e minha mãe nasceram e se criaram aqui, a minha avó nasceu e se criou aqui. Daqui eu não saio, a gente continua aqui. Tenho fé em Deus de criar meus filhos aqui e de ver meus netos aqui dentro. Aqui é um lugar de barriga cheia. Tudo o que você procurar aqui no mangue tem, pra você alimentar sua barriga, seu espírito e sua alma. Se a gente for pra rua, a gente vai fazer o quê? Morrer de fome? Muitos dos que saíram daqui estão passando fome hoje, vivem de barriga vazia. Eles só viviam bem dentro dos manguezais.”

As terras das Ilhas de Sirinhaém pertencem à União, portanto, são do povo brasileiro e a criação da Reserva Extrativista é o que vai defender o meio ambiente, o estuário do Rio Sirinhaém e o povo que vive nela.

Histórico das Famílias que viviam nas ilhas Sirinhaém

1 – Dezenas de famílias, que há décadas viviam das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência nas ilhas de Sirinhaém, foram sendo expulsas, uma a uma, de suas casas e suas terras pela Usina Trapiche – produtora de açúcar e álcool. O conflito teve início há cerca de 25 anos.

2 – A partir de 1998, o conflito se intensifica e as 53 famílias que resistiam na área foram despejadas pela Usina e perversamente alocadas em barracos mal estruturados na periferia de Sirinhaém. Atualmente, apenas as irmãs Maria Nazareth dos Santos e Maria das Dores dos Santos resistem na área. As Irmãs são constantemente ameaçadas e já tiveram suas casas destruídas várias vezes.

3 – A área em questão, como se trata de ilhas, são terras de Marinha, ou seja, de propriedade da União Federal. Logo, não podem ser alvo de especulação, tampouco podem pertencer à Usina Trapiche. A usina utiliza a terra plantando de cana-de-açúcar, o que é proibido pela legislação nacional.

4 – Um dos o objetivos da Usina, em retirar as famílias das ilhas, é para que não houvesse ilhéus testemunhando e denunciando a devastação do meio ambiente, causada pelo despejo de vinhoto (substância tóxica) nos rios.

5 – Desde 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem acompanhando as 53 famílias de pescadores que moravam nas ilhas e as duas irmãs que ainda resistem.

6 – Em 2006, os Pescadores, Ilhéus, a População Ribeirinha dos Rios Ipojuca e Sirinháem, apoiados pela CPT e por diversas organizações ambientalistas e de Direitos Humanos, vêm lutando pela criação de uma Reserva Extrativista (RESEX), na região. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes deram início ao processo de criação da  RESEX na área.

7 – Em julho de 2007, a partir das denúncias dos pescadores, que mesmo distantes se mantém vinculados às ilhas, a Gerência de Patrimônio da União (GRU), órgão responsável pelas Terras de Marinha, cancelou o direito de aforamento das terras públicas pela Usina Trapiche, para que o Ministério do Meio Ambiente iniciasse os procedimentos da criação de uma Unidade de Conservação, com carater de Reserva Extrativista.

8 – A Consulta pública, etapa importante para a conclusão do processo de criação da RESEX foi realizada no dia 21 de agosto de 2009, tendo sido concluído o procedimento administrativo, restando apenas a anuência do Governador Eduardo Campos para que o Presidente Lula publique o Decreto de criação da Resex.

9 – Em julho de 2010, o Superior Tribunal de Justiça não admite o recurso que defendia a posse da Terra para as famílias das duas pescadoras que ainda resistem no local, podendo ser expulsas a qualquer momento.

FONTE: http://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/12-conflitos/386-comunidade-tradicional-de-pescadores-pode-ser-totalmente-expulsa-das-ilhas-de-sirinhaem-

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