31/08/2010 12:00 am

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAPINHA ESTÁ ACUADA POR FAZENDEIROS E PELO ESTADO

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAPINHA ESTÁ ACUADA POR FAZENDEIROS E PELO ESTADO

História de resistência da comunidade quilombola de Lapinha, no norte de Minas Gerais, que está sendo acuada por fazendeiros e pelo Estado, que instituiu o parque Estadual da Lagoa do Cajueiro em seu território tradicional

Comunidade quilombola de Lapinha, no município de Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, está acuada por fazendeiros e pelo Estado, que instituiu o parque Estadual da Lagoa do Cajueiro em seu território tradicional.

Lapinha é o nome da comunidade quilombola que se localiza ao sul do município de Matias Cardoso. Antigamente o quilombo era denominado de Tapera. O nome Lapinha foi se popularizando entre os moradores e a sociedade do entorno, até que se transformasse no nome oficial do local. Lapinha significa pequena lapa (gruta) e/ou presépio. Um pequeno presépio. 

A comunidade quilombola da Lapinha localiza-se no município de Matias Cardoso, região Norte do Estado de Minas Gerais, aproximadamente a 15 km da sede e da rodovia para a cidade de Jaíba. O Quilombo da Lapinha, situado no município de Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, é constituído por cerca de cento e sessenta famílias e é composto pelas comunidades Vargem da Manga, Lapinha, Saco, ocupação Rio São Francisco e Ilha da Ressaca. Esta comunidade quilombola ocupa o seu território, desde o século XVII, quando seus ancestrais se rebelaram e fugiram, principalmente das fazendas da Bahia, e adentraram a chamada Mata da Jaíba, nos vales do Rio São Francisco, Verde Grande e Gurutuba. Nesse território, desenvolveram uma organização social baseada na solidariedade, conjugando a agricultura, pesca e pecuária em terras comuns. 

É reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, registrado no livro de cadastro geral número 003, registro número 232, folha 38. O certificado foi emitido em 02 de junho de 2005. 

Na década de 70, as comunidades tradicionais quilombolas e vazanteiras desta região do Norte de Minas Gerais foram expropriadas de suas terras, passando a viver encurraladas em pequenas áreas nas ilhas ou em terras firmes às margens do Rio São Francisco. Este movimento se deu com o avanço da fronteira agrícola na região. 

No ano de 1979 houve uma grande cheia do Rio São Francisco que obrigou várias famílias a deixarem o território temporariamente. Quando estas famílias voltaram, a maior parte das terras estava ocupada por fazendeiros. Segundo o morador Jezuito Gonçalves, presidente da associação quilombola de Lapinha, o território tradicional da Lapinha era muito grande e dava para as famílias se reproduzirem economicamente e simbolicamente. 

Uma parte significativa de moradores teve que se fixar nos centros urbanos. Muitas famílias ainda vivem em Matias Cardoso ou em Belo Horizonte, Montes Claros ou São Paulo. 

Em 1998 foi criado o Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, que incide sobre o território quilombola. A criação do parque, juntamente com as fazendas, cercaram a comunidade quilombola em um pequeno território que não corresponde com suas terras tradicionais. A criação do parque tem cerceado as atividades de pesca dos moradores no rio e nas lagoas. As atividades de criação e extrativismo também estão comprometidas. Os moradores estão proibidos de pescar nas lagoas. Prática fundamental para a economia e a cultura local. 

O parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, juntamente de outros parques na região – parque da Mata Seca e parque do rio Verde Grande – áreas de compensação ambiental do projeto Jaíba. A comunidade nunca foi consultada sobre a criação do parque. Todos estes parques atingem comunidades tradicionais que usam o território de forma sustentável e tem um manejo do mesmo que proporciona um equilíbrio ambiental. O parque da Mata Seca atinge a comunidade de Vazanteiros de Pau de Légua e o parque do rio Verde Grande atinge a comunidade de vazanteiros de Pau Preto. 

As famílias que haviam perdido suas terras retornaram em 30 de setembro de 2006, ocuparam a Fazenda Casa Grande como forma de pressionar o Estado para a titulação do território e retomar seu verdadeiro lugar, seu chão. 

Em 03 de outubro de 2009, cerca de 72 famílias quilombolas de Lapinha, juntamente com outros irmãos quilombolas da comunidade Brejo dos Crioulos (município de São João da Ponte/MG), ocuparam uma área de 475 ha na Fazenda, Vale Norte. O imóvel está localizado às margens do Rio São Francisco e sofreu por vários anos crimes ambientais, como o desmatamento das matas nativas que foram transformadas em carvão. A terra, ociosa e abandonada, transforma-se em motivo de esperança para a comunidade. 

A comunidade é atendida por rede elétrica e há duas escolas que atendem até a 4ª série do ensino fundamental. Uma escola fica na Ilha da Ressaca e a outra no sequeiro, na terra firme. Não há saneamento básico. Somente na sede do município os quilombolas têm acesso à escola de ensino médio, posto de saúde e telefone público. Há uma agente do Programa Saúde Família que é moradora da comunidade. O quilombo se organiza em torno de uma associação quilombola. Há na comunidade uma pequena fábrica para a produção de farinha e rapadura. 

Hoje não há cemitério em Lapinha, as pessoas são enterradas em Matias Cardoso. No passado havia um cemitério apenas para as crianças, o cemitério era chamado de “Cemitério dos Anjinhos”. 

Os moradores vivem da agricultura familiar e da criação de bovinos, suínos e aves. Muitos migram para os grandes centros urbanos em busca de trabalho e renda. Hoje a produção se restringe a ilha da Ressaca e em aproximadamente um hectare de terra coletiva no acampamento. As famílias produzem suas hortas e pequenas plantações na vazante e no sequeiro do rio. 

Antigamente, as mulheres catavam algodão e mandioca e vendiam na feira da cidade. As mulheres relataram também que faziam o bolo de puba, típico na região. 

Os moradores precisam trabalhar nas fazendas vizinhas ou na cidade para poderem sobreviver. Há um projeto a ser desenvolvido com recursos da CESE que foi articulado pela CPT e pelo CAA para a construção de um centro de artesanato e reuniões na comunidade. 

Procurando reaver o seu território histórico, os moradores da Lapinha ocuparam fazendas instaladas em suas terras. Buscam, com esta medida, o título das terras que perderam. Essa é uma luta comum entre os quilombolas do Norte de Minas. 

A identidade quilombola é muito forte entre os moradores. O batuque e o samba de roda, característicos dos quilombos do Norte de Minas Gerais, são muito executados nas festividades. Os festejos de São Sebastião no dia 20 de janeiro são realizados há mais de 100 anos. Segundo os moradores antigamente havia as festas do Divino Espírito Santo e de Nossa Senhora do Rosário. A festa de reis também era tradicional. O terno de Folia de reis, que havia na Lapinha, iniciava o périplo de casa em casa no dia 25 de dezembro e ia até o dia 06 de janeiro. Hoje não existe mais os festejos de folia de reis.

FONTE: http://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/12-conflitos/385-comunidade-quilombola-de-lapinha-esta-acuada-por-fazendeiros-e-pelo-estado-

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