28/06/2012 12:00 am

Comissão do Senado aprova cotas para ensino superior

Comissão do Senado aprova cotas para ensino superior

 

Em reunião com a presença de estudantes e entidades que defendem cotas no ensino superior, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que estabelece cotas raciais e sociais para universidades e escolas técnicas. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação (CE), mas os senadores querem acelerar a tramitação e levar a proposta direto para votação em plenário. Após a aprovação, o público cantou o Hino Nacional.

O Projeto de Lei da Câmara, que vem tramitando há 13 anos, reserva 50% das vagas por curso e turno para quem tenha feito integralmente o ensino médio em escolas públicas, além de sugerir critérios complementares de renda e de etnia. Do total reservado, metade será destinada para estudantes com renda igual ou inferior a um salário e meio. Atualmente, o valor equivale a R$933,00.

 

O projeto passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início do mês, após quatro anos de exame naquela comissão. Agora os senadores, atendendo apelo do público, querem acelerar a votação da matéria, levando direto para apreciação em plenário.

 

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, e Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentaram requerimento nesse sentido. E o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação apoia a medida e também assinou o documento. Mas ainda é preciso o apoio dos líderes partidários ao requerimento, para que a matéria seja examinada direto em plenário.

 

A proposta estabelece que as vagas reservadas devem ser preenchidas pelo critério étnico-racial (por curso e turno) por pessoas que se autodeclararem negras, pardas ou indígenas, na proporção de cada segmento na população do estado onde a instituição está localizada. Junto, será analisada a situação social e econômica do estudante. Para o cálculo, a base será o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

De Brasília

Com Agência Senado

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=187106&id_secao=1

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