15/10/2012 12:00 am

Comissão do pacto federativo entrega relatório final na quarta

Comissão do pacto federativo entrega relatório final na quarta

 

A comissão de especialistas instituída pelo Senado para analisar a questão federativa no país deve entregar seu relatório final ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), na próxima quarta-feira (17). Entre os anteprojetos, estão os quatro temas priorizados pela comissão: distribuição dos royalties do petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE), guerra fiscal e dívidas dos estados.

 

No relatório final, as sugestões da comissão para reduzir o desequilíbrio entre as unidades da Federação estarão reunidas em nove anteprojetos de lei e duas sugestões a matérias que já tramitam no Congresso Nacional.

 

Leia também:  Comissão do Senado discute FPE e royalties nesta segunda

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=196351&id_secao=1

CONTATOS

facebook.com/observatorio

(98) 99999-9999

observatoriopoliticaspublicaslutasociais@yahoo.com.br