10/12/2010 12:00 am

COMBATE À PIRATARIA MPMA REALIZA SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO

COMBATE À PIRATARIA

MPMA REALIZA SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO

a próxima quinta-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão dá início ao primeiro Seminário de Capacitação Contra a Pirataria. O evento é resultado de uma parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Ministério da Justiça e será realizado no hotel Biarritz (Ponta do Farol). 

O evento será voltado para membros do Ministério Público, policiais, guardas municipais, servidores da secretaria de fazenda e do instituto de criminalística e deve reunir cerca de 100 profissionais. 

Entre os temas tratados estarão a pirataria de software, a falsificação de medicamentos e a contrafação de marcas, que é o uso indevido de marcas reconhecidas em produtos pirateados. Na sexta-feira, 10, o evento prossegue com uma reunião de trabalho envolvendo os diversos órgãos e profissionais que atuam no combate à pirataria. 

ATUAÇÃO – O combate à pirataria e ao jogo ilegal tem sido um dos alvos do Ministério Público do Maranhão. As promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica e de Investigação Criminal vêm atuando em conjunto, realizando operações de combate a essas atividades irregulares. 

Até o início de dezembro, 12 operações foram realizadas pelo Ministério Público e instituições parceiras em São Luís, resultando na apreensão de mais de R$ 15 milhões em produtos piratas e aproximadamente mil máquinas caça-níqueis. Durante as operações também foram presos sete chineses que comercializavam produtos piratas na capital, que foram encaminhados à Polícia Federal. 

Programação – Seminário de Capacitação Contra a Pirataria (09/12/2010) 

9h30 – Panorama do Combate à Pirataria no Brasil – Ana Lucia de Moraes Gomes (Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP) 

10h10 – Coffee Break 

10h40 – Pirataria de Obras Musicais e Audiovisuais – Antonio Borges (Associação Antipirataria de Cinema e Música – APCM) 

11h20 – Falsificação de Cigarros – Antonio Barbosa Filho (Souza Cruz S.A.) 

12h – Intervalo para almoço 

14h – Falsificação de Medicamentos – Renato Lopes Hurtado (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa) 

15h – Contrafação de Marcas – Luiz Cláudio Garé (Grupo de Proteção à Marca – BPG) 

16h – Coffee Break 

16h20 – Pirataria de Software – Carolina Marzano (Associação Brasileira das Empresas de Software) 

17h20 – Encerramento e Entrega de Certificados de Participação

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

FONTE: http://www.mp.ma.gov.br/site/DetalhesNoticiaGeral.mtw?noticia_id=4970

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