17/07/2012 12:00 am

China melhora sistema de proteção dos direitos humanos

China melhora sistema de proteção dos direitos humanos

 

O vice-presidente da Academia Chinesa do Direito, Zhou Chengkui, afirmou terça-feira (17) que a China melhorou a proteção do direito à vida, à saúde e da propriedade privada dos cidadãos através do estabelecimento de um enquadramento jurídico adequado.

 

Na cerimônia do lançamento do Relatório Anual do Estabelecimento Jurídico da China (2011), Zhou apontou que a China aprovou emendas ao Código Penal no ano passado, eliminando 13 crimes de pena de morte.

 

Com a redução da gravidade dos crimes relativos à segurança alimentícia, o reforço da punição da venda dos órgãos humanos e o relaxamento da aplicação de trabalho forçado, a China intensificou a proteção do direito à saúde do povo.

 

Além disso, o Conselho de Estado publicou um regulamento acerca das compensações a atribuir em caso de demolição de propriedades privadas, eliminando a alínea que previa a demolição forçada.

 

Ainda segundo o relatório, a China elaborou, também no ano passado, uma série de programas para reforçar a proteção dos direitos das crianças, mulheres e pessoas com deficiência física.

 

Fonte: Rádio Internacional da China

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=188755&id_secao=9

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