9/07/2012 12:00 am

Chile quer aprovar lei contra movimentos sociais

Chile quer aprovar lei contra movimentos sociais

 

 

Reconhecidos líderes dos movimentos sociais chilenos alertaram sobre a acelerada tramitação no Legislativo de um polêmico projeto de lei de “proteção” à ordem pública, considerado um instrumento para silenciar o protesto social.

 

O presidente da Confederação Nacional de Funcionários Públicos da Saúde Municipalizada, Esteban Maturana, assegurou que a questionada norma constitui uma iniciativa extremamente perigosa para o desenvolvimento da democracia no Chile.

 

Declarou que a nacionalmente chamada de “Lei Hinzpeter”, em alusão ao ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, pretende silenciar as mobilizações, ao punir com penas de prisão diferentes expressões de protesto social.

 

O objetivo desse projeto do governo, enfatizou Maturana, é colocar uma camisa de força à lógica reação dos movimentos sociais ante o desenvolvimento do injusto modelo econômico prevalecente no país.

 

No fim de semana passado, também expressaram sua posição contra a iniciativa os dirigentes da Confederação de Estudantes do Chile, reunidos em assembleia para avaliar e decidir os próximos passos do movimento estudantil.

 

Um artigo do diário local El Ciudadano indicou que a lei converteria em delito atividades de exercício cidadão e de protesto quando a institucionalidade já não dá respostas, como a ocupação de um colégio, interrupção de uma rua ou a ocupação de um centro produtivo. Trata-se de uma nova tentativa de criminalizar a mobilização social, o protesto e a ação política da cidadania, sublinhou o advogado e deputado do Partido Comunista Hugo Gutiérrez.

 

A discussão e votação no Parlamento do questionado regulamento está prevista para o próximo dia 18 de julho.

 

Prensa Latina

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=188013&id_secao=7

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