2/08/2012 12:00 am

Chile: projeto de lei criminaliza protesto, alertam organizações

Chile: projeto de lei criminaliza protesto, alertam organizações

 

Organizações sociais, indígenas e defensoras dos direitos humanos exigiram nesta quinta-feira (2) que os parlamentares chilenos repudiem um projeto de lei de Ordem Pública impulsado pelo governo, que segundo as entidades visa criminalizar o protesto social.

 

Embora a véspera estava previsto retomar os debates legislativos sobre a polêmica iniciativa, a comissão de Segurança Cidadã e Drogas da Câmara de Deputados decidiu adiar a discussão, no primeiro trâmite constitucional, para a semana que vem.

 

Centenas de organizações entre elas a Confederação dos Estudantes do Chile, alertaram em declaração nesta quinta-feira (2) que a proposta “procura penalizar com prisão a mobilização social”.

 

Os assinantes deste documento expressaram também preocupação, porque as medidas punitivas que pretendem aprovar afetem o trabalho dos defensores dos direitos humanos e jornalistas durante as manifestações.

 

Opinaram que a alteração da ordem pública está ligada aos procedimentos policiais e a infiltração de provocadores alheios nas mobilizações.

 

Apontaram que é questionável associar perturbações públicas com os legítimos protestos, pelos quais consideram que o referido projeto consolida a criminalização do protesto social.

 

“Se esta lei estivesse vigente em 2011, várias pessoas estariam presas. Em um sistema carcerário colapsado, isto tem alguma lógica?”, perguntaram as organizações sociais chilenas.

 

Fonte: Prensa Latina 

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=190126&id_secao=7

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