14/12/2010 12:00 am

CHÁVEZ BUSCA PODER ESPECIAL PARA GOVERNAR 18 MESES POR DECRETO

CHÁVEZ BUSCA PODER ESPECIAL PARA GOVERNAR 18 MESES POR DECRETO

Reuters

CARACAS (Reuters) – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na segunda-feira à noite que pedirá à Assembleia Nacional poderes especiais para legislar por decreto por um período de até 18 meses, medida que lhe permitirá efetuar reformas, antecipando-se à perda de terreno para a oposição.

Uma das leis que Chávez pretende implementar por decreto é a de aumento do Imposto de Valor Agregado (IVA).

O carismático líder socialista justifica a decisão como necessária para responder emergencialmente às inundações que deixaram 34 mortos e mais de 130 mil desabrigados no país, mas a iniciativa também é claramente uma ação preventiva antes da posse da nova Assembleia, em 5 de janeiro, na qual a oposição terá sua bancada aumentada.

Nos seus 11 anos no governo, Chávez contou em três ocasiões com poderes especiais, popularmente chamados de ‘habilitantes’: por seis meses em 1999, por um ano em 2000 e por um ano e meio em 2007. Com isso, aprovou mais de cem leis, entre as quais as que lhe permitiram nacionalizar o setor petrolífero, uma reforma agrária e o aumento do número de magistrados.

‘O que está sendo discutido agora é se solicitaremos (os poderes especiais) pelo mínimo de seis meses e o máximo de 18 meses’, declarou Chávez em rede nacional de rádio de TV.

(Por Diego Oré)

 

FONTE: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/12/chavez-busca-poder-especial-para-governar-18-meses-por-decreto.html

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