1/07/2010 12:00 am

CASTELO GARANTE INVESTIMENTO DE R$ 4,5 MILHÕES PARA SÃO LUÍS

CASTELO GARANTE INVESTIMENTO DE R$ 4,5 MILHÕES PARA SÃO LUÍS
O prefeito de São Luís, João Castelo, e a superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA), Kátia Bogéa, assinaram, na manhã desta quinta-feira (01), no Palácio La Ravardière, quatro convênios do Plano de Ação (2010-2013) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas no valor de R$ 4,5 milhões para a capital maranhense. Entre eles está a restauração do antigo Cine Roxy que será transformado no Cine Teatro Municipal.

As ações contemplarão, além da restauração do Cine Roxy que abrigará o Cine Teatro Municipal (R$ 1,3 milhões), a reforma e adaptação do sobrado número 445 da rua do Giz (R$1,2 milhões) para habitação social, o Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade para a área Central de São Luís (R$ 1,16 milhões) e o projeto de Modernização do Sistema de Gestão Urbana do Centro Histórico da capital (R$ 900 mil).

São Luís foi a única capital do país a ter projetos aprovados e conveniados com o Iphan até agora. O prefeito João Castelo, em seu pronunciamento, destacou também a importância social e cultural dos quatro projetos aprovados para a capital maranhense.

“São projetos importantes que têm um alto sentido social e, sobretudo, valorizarão a cultura de São Luís e o seu Centro Histórico. O prédio do Cine Roxy, por exemplo, que a Prefeitura desapropriou já há algum tempo, será um grande teatro da cidade, um espaço disponível para os nossos artistas”, disse Castelo ao informar que áreas como Turismo/Cultura, Habitação, Geração de Emprego e Renda e Serviços Urbanos serão as variáveis socioeconômicas a serem fomentadas pelo Plano de Ação.

As duas primeiras obras serão executadas pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). O Cine Roxy será transformado no Teatro Municipal, ou seja, vai dar lugar a uma casa para espetáculos de médio porte com capacidade para 239 lugares.

Já no imóvel da rua do Giz funcionará, em seu pavimento térreo, a sede da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). No local, haverá um centro de monitoramento para ampliar as condições de segurança no Centro da cidade.

O Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Centro Histórico de São Luís, cujo convênio também foi assinado, será executado com recursos do PAC das Cidades Históricas por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Entre os objetivos está a melhoria da circulação viária, do transporte público e de cargas e também de pedestres e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Kátia Bogéa disse que serão realizadas 64 ações com o objetivo de organizar e dinamizar o Centro Histórico de São Luís. “Os projetos buscam a reabilitação urbana, a sustentabilidade do espaço, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão do município”, enfatizou.

Na solenidade, foi assinado, ainda, o Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de São Luís que confirma o ingresso da capital no PAC das Cidades Históricas. O Plano de Ação para São Luís (2010-2013), elaborado em 2009 com a participação do Iphan, órgãos envolvidos e a sociedade civil, conta com 64 projetos com previsão de recursos do PAC na ordem de R$ 333 milhões, que serão liberados de acordo com os projetos aprovados e convênios assinados com o município, Estado e o Instituto de Patrimônio Histórico.

Estiveram presentes além da superintendente do Iphan-MA, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira Filho, o presidente da Fumph, José Aquiles, o presidente do Instituto Municipal da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), José Marcelo do Espírito Santo, o
secretário de Cultura do Estado, Luís Bulcão, representando o governo do Maranhão, o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, o promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques, os vereadores José Joaquim (PSDB) e Armando Costa (PSDC) e convidados.

PAC das Cidades Históricas
O PAC das Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio histórico brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

Em outubro do ano passado, o prefeito João Castelo esteve na cidade de Ouro Preto (MG), participando do lançamento do PAC das Cidades Históricas onde assinou os termos de compromisso da adesão da capital maranhense ao programa de obras do governo federal que visa atender as cidades tombadas pelo Iphan. Ele participou como representante eleito da região nordeste da Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH).

FONTE: http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=2217

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