5/12/2012 12:00 am

"Caro parlamentar, você é amigo ou inimigo da educação?", diz UNE

“Caro parlamentar, você é amigo ou inimigo da educação?”, diz UNE

 

A União Nacional dos Estudantes (UNE) alcançou uma importante vitória na sexta-feira (30) quando o governo anunciou a Medida Provisória (MP) 592, que altera a divisão dos royalties do petróleo e incrementa o financiamento da educação. Agora, o Congresso tem 120 dias (sem contabilizar o recesso de final de ano) para aprovar ou vetar a MP. Fica a pergunta: caro parlamentar, você é amigo ou inimigo da educação?

A entidade levantou sua voz e levou a todos os setores da sociedade o debate do financiamento da educação. A mobilização nacional resultou na destinação de 100% dos royalties do petróleo para a setor educacional. Porém, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que cada cidadão brasileiro possa comemorar.

 

“O movimento estudantil e o conjunto do movimento educacional brasileiro estão preparando mobilizações nas ruas, nas redes sociais e no Congresso para garantir a aprovação da medida provisória e desafiam cada parlamentar a se apresentar como amigo ou inimigo da educação. A opção é do parlamentar e a sociedade civil e os estudantes vão se mobilizar”, afirmou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

 

O governo também está empenhado em garantir essa conquista. Na segunda-feira (3), durante a solenidade de lançamento da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), o ministro Aloízio Mercadante reforçou a necessidade de os movimentos sociais continuarem se mobilizando em favor da aprovação da MP 592. “Espero que todas as entidades se mobilizem fortemente neste final de ano defendendo a medida provisória e exigindo que a gente garanta essa conquista que pode definitivamente mudar a história do Brasil”, disse Mercadante.

 

A UNE quer um Brasil mais justo e democrático, com educação de qualidade para todos os brasileiros e, por isso, levanta a bandeira de mais investimento para a educação. A importância da MP 592 consiste no fato dos royalties do petróleo, e a mesma lógica se aplica ao fundo social do pré-sal, serem uma fonte de riqueza segura e fundamental para o país atingir a meta de investimento de 10% do PIB, prevista pelo Plano Nacional da Educação (PNE), e poder transformar a realidade do país.

 

PL 138/2011: 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação

 

Outro projeto em favor da educação que merece destaque é o Projeto de Lei (PL) 138/211, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), em tramitação no Senado Federal.

 

O teor da MP 592 é o mesmo do Projeto de Lei 138/2011, ambos atendem ao interesse de garantir que as riquezas naturais do país sejam revertidas para a educação.

 

O PL 138/2011 altera a Lei nº 12.351, de 2010, que estabeleceu o marco regulatório do contrato de partição para a exploração do petróleo do pré-Sal e criou o Fundo Social. A alteração tem o objetivo de restabelecer, nesta Lei, a destinação mínima de 50% para a educação, do total dos recursos destinados pelo Fundo Social a financiar projetos e programas sociais.

 

Envie uma carta aos parlamentares

 

Apoie a campanha e participe dessa mobilização nacional por maiores investimentos para a educação. Juntos, podemos mudar o futuro do Brasil, garantindo 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação.

 

Vamos enviar mensagens pelas redes sociais e emails para os senadores e deputados pedindo a aprovação da MP 592, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Essa é a oportunidade que o Brasil tem para alcançar os 10% do PIB investidos em educação.

 

Em breve divulgaremos uma lista completa com os contatos,

 

Sugestão de email:

 

Caro deputado/senador,

 

Eu e todo o povo brasileiro estamos acompanhando de perto a discussão sobre a destinação dos 100% dos royalties do petróleo para a educação.

 

Essa é uma vitória para todos os que acreditam em um Brasil diferente, com oportunidades e educação para todos.

 

Por isso, não podemos cair nos erros do passado, quando as nossas riquezas naturais, como o pau-brasil, o café, a cana, a borracha e tantas outras, não foram distribuídas de forma digna com a nação brasileira.

 

Agora, precisamos do seu apoio para aprovar a MP 592 e garantir que os frutos dessa terra sejam, sim, da sua gente.

 

Fica a pergunta: caro parlamentar, você é amigo ou inimigo da educação?

 

Fonte: Site da UNE

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=200523&id_secao=8

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