16/03/2011 12:00 am

CÂMARA DEVERÁ VOTAR AINDA ESTE MÊS BANDA LARGA NAS ESCOLAS E IGUALDADE DAS MULHERES NO TRABALHO

CÂMARA DEVERÁ VOTAR AINDA ESTE MÊS BANDA LARGA NAS ESCOLAS E IGUALDADE DAS MULHERES NO TRABALHO

 

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados deverá votar ainda este mês, além de medidas provisórias que trancam a pauta, alguns projetos de lei, entre eles o que estabelece a banda larga nas escolas e o que trata da igualdade de condições entre homens e mulheres no mercado de trabalho. O acordo sobre as votações foi definido hoje (15) durante reunião do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários.

Esta semana, além de medidas provisórias devem ser votados, na quinta-feira (17), alguns projetos relacionados à constituição de tribunais regionais do trabalho. Na próxima semana, os deputados devem votar os projetos de lei que tratam da diminuição da pena para presos que estudam e trabalham nas penitenciárias e o que dispõe sobre as medidas cautelares visando a disciplinar sua utilização.

Também na próxima semana, os parlamentares pretendem votar o projeto que trata da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Outra proposta que deve ser analisada, é a Medida Provisória (MP) 510, que, entre outras coisas, regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que façam negócios jurídicos em nome próprio e que promovam desoneração tributária.

A votação da MP 510 depende ainda de negociações entre o governo e a oposição em função de emenda de interesse do governo que trata sobre as licitações para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A oposição não concorda com a emenda e pode obstruir a votação.

O projeto que trata da banda larga nas escolas e os acordos internacionais de Itaipu, o trânsito de pessoas nas fronteiras e o que cria a Unasul serão votados no fim deste mês.

 

Edição: Aécio Amado

 

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-03-15/camara-devera-votar-ainda-este-mes-banda-larga-nas-escolas-e-igualdade-das-mulheres-no-trabalho

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