15/04/2011 12:00 am

CÂMARA APROVA MP DO GOVERNO QUE PROMOVE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O plenário da Câmara aprovou nesta semana a medida provisória (MP 512/10) que concede incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto aprovado incluiu ainda a extensão dos benefícios a empreendimentos instalados na região do Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais, abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Pela medida, as montadoras e fabricantes de automóveis, motos, caminhões, ônibus, tratores, carroçarias, reboques e autopeças poderão usar o crédito presumido, que é o desconto nos impostos a serem pagos, até 31 de dezembro de 2020.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que a medida vai permitir criar empregos e gerar desenvolvimento. “É a presença, a mão forte e solidária do governo federal para garantir o desenvolvimento harmônico do país. Essa é a essência dessa medida provisória”, disse. Essa MP, acrescentou o líder do governo, “é voltada para fortalecer o desenvolvimento do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte. Mas há muitas políticas para desenvolver o conjunto do País”, disse.

Cândido Vaccarezza ressaltou que, ao contrário do que afirmam os partidos de oposição, “o governo da presidenta Dilma, assim como o governo Lula trouxeram uma novidade para o Brasil: o governo para todos, não somente para os ricos, como se caracterizou o governo da oposição”.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) também ressaltou o objetivo da medida, de promover um desenvolvimento regional mais homogêneo, “num país cujo desenvolvimento regional foi muito desigual no passado”.

De acordo com Paulo Teixeira, “quando o governo incentiva a ida de uma indústria automobilística para o Estado de Pernambuco, para o Centro-Oeste e para o Norte, não o faz criando problemas com outros estados da federação. O presidente Lula nunca fez isso, tampouco a Presidenta Dilma concordaria em fazê-lo, em colocar um Estado brasileiro contra outro Estado brasileiro”. O fato, lembrou, “é diferente de quando esse processo foi feito, na década de 90, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que retirou uma indústria que já estava se instalando no Rio Grande do Sul para levá-la para outro Estado da Federação, fazendo guerra entre Estados, porque ali o objetivo era fazer guerra política entre os partidos que governavam os diversos Estados”, afirmou o líder do PT.

O PT, disse o líder Paulo Teixeira, “tem os interesses nacionais acima dos interesses partidários. E, junto com PMDB, PSB, PCdoB, PR, PTB, entre outros, fez o crescimento regional do Brasil aumentar no Nordeste, no Centro-Oeste, e no Norte”. O Brasil, acrescentou o líder petista, “cresce a taxas a que nenhum país do mundo desenvolvido cresce, nem os Estados Unidos, nem países da Europa, nem o Japão. Apenas os países desenvolvidos poderiam crescer a taxas como essa. Fizemos diferente do que fez o Democratas, antigo PFL, que sustentou a ditadura militar e que sustentou o Governo Fernando Henrique”, enfatizou.

Para o líder Paulo Teixeira, “aprovar essa medida é querer continuar o programa de desenvolvimento deste País, para que possa encontrar o rumo do seu desenvolvimento; tornar-se a sétima economia. Desenvolver o Brasil e nos colocar, no mundo, de maneira altiva”, finalizou o líder do PT.

Fonte: PT na Câmara

 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=152010&id_secao=1

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