16/02/2011 12:00 am

CAEMA ABRE DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE SOBRE REALINHAMENTO DE TARIFA

CAEMA ABRE DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE SOBRE REALINHAMENTO DE TARIFA

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, abriram, nesta terça-feira (16), em reunião com representantes de instituições e diversos segmentos da sociedade civil organizada, a discussão sobre uma proposta de realinhamento das tarifas cobradas pela empresa. O valor mínimo atual cobrado mensalmente pelos serviços de água e esgoto, de R$ 8,70, não sofre reajuste desde 2004 e é o menor do país.

Da reunião participaram o promotor Ronald Pereira (Ministério Público) e Miguel Ribeiro (Procuradoria Geral do Estado), além de representantes do Procon, Sindicato dos Urbanitários, Conselho Regional de Economia, entre outras entidades.

“Estamos discutindo de forma transparente a necessidade da Caema ter desempenho comercial sustentável e condições de operar com eficiência para garantir serviços de água e esgoto de qualidade a toda a população”, enfatizou Ricardo Murad.

O realinhamento das tarifas foi proposto ao secretário de Saúde pela direção da Caema para possibilitar a reestruturação econômico-financeira da companhia. Segundo João Moreira Lima estará associada a uma evolução na qualidade dos serviços e nos padrões de eficiência operacional da empresa, de forma a se atingir a minimização dos custos para os usuários. 

Hoje, as tarifas cobradas pela companhia cobrem apenas 50% dos seus custos operacionais e, pela necessidade de bancar o restante do custeio, o Governo do Estado fica impossibilitado de fazer investimentos estruturais na empresa.

Para o presidente da Caema, a empresa está trabalhando para aprimorar os serviços prestados à população, mas, para que isso aconteça, é necessário haver aumento no faturamento da empresa, além dos investimentos já feitos pelo Governo do Estado.

“Agora, o que não se pode é trabalhar com uma tarifa defasada. Sem recursos nós não conseguiremos fazer uma gestão de qualidade”, ressaltou. De acordo com João Moreira Lima, a empresa precisa investir nos próximos anos cerca de R$ 5 milhões para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento.

Debate com instituições

Ricardo Murad esclareceu que o realinhamento das tarifas será discutido exaustivamente com as instituições e com a sociedade civil para definir a forma de aplicar a medida, buscando não onerar o consumidor, principalmente o de menor renda.

“Ao longo de dois anos a empresa passou por um processo de reestruturação bastante radical. Temos um ganho favorável em torno de pagamento de encargos e, também, houve muitos investimentos em termos estruturais. Quando assumimos havia uma empresa deficitária com uma tarifa defasada. E hoje a Caema tem uma administração capaz de dar andamento ao grande programa de saneamento projetado pela governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Dentro do estudo de realinhamento das tarifas, a empresa traçou estratégias de combate às perdas assim como a otimização das receitas.  “A tarifa em vigor no Maranhão representa cerca de 60% do valor cobrado no resto do país. Se a Caema estivesse fazendo o realinhamento das tarifas a cada ano, a exemplo do Ceará e de Sergipe, estaria em uma situação financeira bem melhor”, disse o assessor de Planejamento da Caema, João José Serra, que fez uma explanação sobre a Política Nacional de Saneamento Básico.

Depois de ouvir a proposta da Caema, os participantes da reunião foram convidados para uma segunda reunião, nesta quinta-feira (17), à tarde, para dar continuidade à discussão sobre o realinhamento tarifário.

FONTE: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=14389

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