24/06/2010 12:00 am

BRASIL PODE APROVAR PLANO NACIONAL PARA INFÂNCIA EM 2011

BRASIL PODE APROVAR PLANO NACIONAL PARA INFÂNCIA EM 2011
O governo federal pode aprovar, em 2011, um plano nacional com políticas voltadas para crianças de zero a seis anos, em áreas como saúde, educação e assistência social. A perspectiva é que as recomendações tenham validade de 12 anos e sejam vigentes em todo o país.

“Reunimos políticas que já existem, mas como algumas têm perspectivas de longo prazo outras de curto, queremos dar a todas uma perspectiva de longo prazo”, explicou o coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet, durante apresentação realizada no seminário “Empreendedores Campeões em Investimento na Primeira Infância”, que ocorreu na última quarta-feira (23/6), em São Paulo (SP). “Também queremos elaborar metas para áreas que ainda não têm ações previstas, como políticas de apoio à família e aos espaços da criança na cidade”.

O Plano Nacional de Políticas para Primeira Infância começou a ser elaborado em 2007 pela Rede Nacional Primeira Infância — uma associação que reúne cerca de 80 instituições sociais, como a Fundação Abrinq e a Fundação Nacional do índio (Funai). Ele será submetido nesta quinta-feira (24/6) a uma avaliação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e deve ser encaminhado em julho à Presidência da República.

“Investir na primeira infância significa ter resultados daqui 20 anos e por isso muitos políticos não investem nessa área. Daí a importância de outros atores exigirem financiamento”, afirmou Leontien Peeters, diretora de comunicação da instituição holandesa Bernard Van Leer Foundation, que participou do evento.

Políticas para a educação

O Plano, dividido em 14 áreas prioritárias, prevê universalizar a educação infantil para as crianças entre 4 e 5 anos até 2016 e ampliar em 40% o número de matrículas para as de até três anos. Planeja, ainda, assegurar que todos os municípios tenham um Plano Municipal de Educação e todas as instituições de educação infantil formulem projetos pedagógicos.

“Eles devem dar atenção especial às características sociocultutais das crianças, de modo que as aulas partam da cultura local e se ampliem para a global”, afirmou o coordenador da Rede Nacional Primeira Infância.

Se aprovado, o documento vai exigir que somente professores graduados em pedagogia (ou áreas relacionadas) lecionem na educação infantil, com programas de formação continuada. “Os governos deverão estruturar os programas de formação, sendo que eles deverão usar a experiência prática do dia-a-dia como fonte de reflexão”.

“O investimento na primeira infância é a melhor estratégia para combater problemas de saúde, violência e pobreza”, avaliou o presidente do Comitê para Desenvolvimento Econômico (CED), Charles Kolb, que participou do seminário. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a cada 1 dólar investido em educação infantil, sete são poupados em programas de assistência social.

Saúde e bem-estar

Com o Plano em vigência, os sistemas públicos de saúde deverão realizar seis ou mais consultas de pré-natal, incluindo a realização do teste de HIV. Também deverão qualificar médicos e enfermeiros para assistência em partos domiciliares e campanhas de prevenção à violência familiar.

“O plano prevê políticas de apoio ao tempo e ao espaço da criança na cidade. Elas devem ser consideradas cidadãs desde um ou dois anos. Não precisam esperar ser jovem para ter seus espaços na cidade”, comentou Didonet. “Elas são pessoas em fase de desenvolvimento que têm características especiais e que precisam brincar, com tempo e local para lazer”.

FONTE: http://aprendiz.uol.com.br/content/uethehiswe.mmp

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